Patrulha Maria da Penha vai ajudar no combate à violência contra a mulher
08/03/2014 15:14:00
No dia internacional da mulher (8 de março), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assinou o decreto de criação da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de oferecer acompanhamento preventivo, periódico e garantir uma proteção a mais às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006).
A Patrulha é uma ação integrada da Secretaria Municipal da Mulher e da Guarda Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vai ampliar os serviços públicos prestados pela rede de atenção à mulher em situação de violência na cidade de Curitiba e tem por meta reduzir a reincidência dessas agressões. Por conta disso, o prefeito Gustavo Fruet e o primeiro vice-presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinaram ainda o termo de cooperação técnica que define as atribuições das duas instituições no funcionamento da patrulha.
Ao detalhar o programa, Gustavo Fruet explicou que serão 4 viaturas e 15 guardas municipais que irão atender especificamente as chamadas das mulheres vitimas de violência doméstica e também farão o controle de casos que já estão sendo investigados. “Curitiba é pioneira no Paraná nessa iniciativa. Com a implantação da Patrulha Maria da Penha vamos dar segurança às mulheres para que elas saibam que após a denúncia, terão acompanhamento, proteção e prevenção”, disse o prefeito.
A secretária da Mulher, Roseli Isidoro, disse que “com iniciativas de conscientização das pessoas acerca do tema, da humanização nos procedimentos e atendimento a essas mulheres, e por meio do compromisso e da consolidação de um trabalho integrado entre poder público e sociedade é que será possível obter resultados concretos na redução dos índices de violência na cidade de Curitiba”. Segundo ela são ações como esta que conferem credibilidade à política municipal para as mulheres e que “demonstram a sensibilidade do prefeito Gustavo Fruet para as questões sociais”, completou.
O desembargador Paulo Roberto Vasconcelos afirmou que o Tribunal de Justiça do Paraná, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), será responsável pela triagem dos casos que serão acompanhados pela Patrulha Maria da Penha, bem como fornecerá todos os elementos necessários para regular o andamento do programa. “Faremos a capacitação dos servidores judiciais envolvidos e forneceremos apoio técnico-institucional necessário ao cumprimento do objetivo do termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Curitiba”, disse.
Para o desembargador, a Patrulha Maria da Penha confere maior efetividade à lei e vai conscientizar a sociedade de que “a violência doméstica não é uma questão particular, mas sim um problema da coletividade”.
A senadora Gleisi Hoffmann afirmou que tocar no tema da violência doméstica “é mexer no núcleo da sociedade, tendo em vista que a família deve ser a grande base para a formação do cidadão. Enfrentar esse problema é enfrentar o fato gerador da violência na sociedade. Para isso, programas como a Patrulha Maria da Penha nos sinalizam que temos que encarar o a situação de frente e, com isso, proporcionar mais segurança às mulheres”.
Entre as autoridades presentes ao evento, a vice-prefeita, Mirian Gonçalves; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; a presidente da Fundação de Ação Social, Marcia Fruet; a secretária municipal da Educação, Roberlayne Roballo; o diretor superintendente da Defesa Social, Osiris Klamas; a desembargadora Denise Kruger Pereira; a juíza da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciane Bortoleto; o diretor da Guarda Municipal, Cláudio Frederico de Carvalho; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha do Rio Grande do Sul, Nádia Gerhard; as vereadoras professora Josete e Carla Pimentel, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel; o arcebispo de Curitiba, Dom Rafael Biernaski; a inspetora da Guarda Municipal Paulina Wojcik e a representante do movimento de mulheres do Paraná, Antônia Passos.
A patrulha
Inspirada no modelo de sucesso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e também na experiência de um ano de funcionamento desse serviço por lá, a patrulha curitibana será formada inicialmente por quatro equipes, sob a coordenação de uma gerência central, que circularão pelos bairros da cidade em viaturas padronizadas e que identificam o programa. A meta é de que, até 2016, pelo menos uma equipe com viatura própria circule em cada uma das regionais de Curitiba.
Essas equipes da Guarda Municipal receberão semanalmente um comunicado do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, informando a relação de medidas protetivas concedidas. Esse comunicado será acompanhado de uma avaliação de risco dos casos, para que a Patrulha estabeleça uma escala de prioridade no roteiro de visitas às vítimas, conforme o grau de vulnerabilidade delas.
Em duplas de agentes formadas por um homem e uma mulher, a Guarda Municipal fará visitas periódicas para acompanhar de perto a situação das mulheres, verificar o cumprimento das medidas, orientar, fazer os encaminhamentos que forem necessários para a rede de atendimento e emitir relatórios sobre os casos. Esse trabalho será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno e aos finais de semana, a Patrulha atuará em escala de plantão para realização de atendimentos emergenciais.
Central 153
As mulheres sob o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha contarão com o apoio da central telefônica 153, da Guarda Municipal, que receberá solicitações de atendimentos emergenciais. Nos casos de risco iminente à mulher pela aproximação e presença do agressor, a central 153 acionará imediatamente a patrulha para garantir a segurança da vítima e a equipe da viatura mais próxima será designada para prestar esse socorro.
A Prefeitura de Curitiba já promoveu a capacitação de mais de 50 agentes da Guarda Municipal, inclusive dos profissionais da central telefônica, para assegurar atendimento humanizado e qualificado das mulheres em situação de violência na cidade de Curitiba, conhecimento dos direitos contidos na Lei Maria da Penha e funcionamento da patrulha. Destes, 15 guardas municipais receberam 40h de preparação específica para atuação na Patrulha Maria da Penha e foram certificados como integrantes da primeira turma formada.
A formação continuada dos guardas municipais sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar será uma ação permanente e também fará parte da grade curricular de instrução dos novos integrantes da Guarda.
Números da violência
A pesquisa de percepção sobre violência e assassinatos de mulheres, realizada pelo Instituto Bonilha por encomenda da Secretaria da Mulher, divulgada esta semana, apontou que 88% dos entrevistados concordam que os assassinatos de mulheres por seus parceiros aumentaram nos últimos cinco anos e 85% acreditam que as mulheres que denunciam essas agressões e ameaças correm mais risco de serem assassinadas.
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