6º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública teve “Mulheres e Segurança Pública” como um dos temas abordados

Mulheres e Segurança Pública foi o tema de uma das mesas do 6º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta terça-feira (17). Coordenada pela chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes,  destacou a importância do empoderamento das mulheres no âmbito da segurança pública. “Essa não é uma política somente da SSP, que tem dado todo o apoio, como também, dos Governos Federais e Estaduais, além da ONU que é presidida por uma mulher.” complementa Raquel. 

Palestraram sobre o tema a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, a delegada de polícia Patrícia Sanchotene, a coordenadora adjunta do programa RS na Paz, Alneura Provenzi, e demais convidadas da segurança pública. 

Para Alneura, o Fórum é uma maneira de agregar conhecimento sobre o tema, principalmente do programa RS na Paz. E também mostrar os objetivos e as atividades desenvolvidas para o enfrentamento à violência e divulgar o trabalho que tem sido feito pela SSP para o empoderamento das mulheres na segurança. O evento ocorreu no prédio da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: Site SSP/RS migre.me/9XmHU

Primeira mulher a comandar batalhão da Brigada Militar assume posto na Capital

A tenente-coronel Nádia Gerhard assumiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), nesta sexta-feira (13), sendo a primeira mulher a comandar um batalhão da Brigada Militar em Porto Alegre. Desde 2007, a oficial estava no comando do 40º BPM, em Estrela, tendo sido, também, a primeira mulher a alcançar esse posto no Estado. A cerimônia ocorreu pela manhã, junto ao Monumento do Expedicionário do Parque Farroupilha, na Capital. 
Para a nova comandante do 19º BPM, sua posse representa uma grande inovação na Brigada Militar, demonstrando "uma visão futurística" da instituição. A oficial considera que o ato é, também, a demonstração de que as mulheres podem e devem ser empoderadas. "Significa igualdade, significa que nós podemos." 
Segundo o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, trata-se de um marco para a BM e também um símbolo do empenho do Governo do Estado e da Secretaria para valorização das mulheres.

O Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Sergio Abreu, destaca as atividades que a oficial desenvolveu no interior do Estado. "Ela traz a experiência dos projetos de polícia comunitária que desenvolveu em diferentes segmentos sociais, fortalecendo a política de segurança pública que nós estamos desenvolvendo, principalmente nas comunidades onde temos maiores índices de violência." 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/9VaQi

Definidas as primeiras ações do programa Patrulha Maria da Penha

A operacionalidade do programa Patrulha Maria da Penha, de enfrentamento à violência doméstica, foi definida em reunião  nesta segunda-feira (16), na Secretaria da Segurança Pública, com a participação da secretária estadual de Políticas para Mulheres, Márcia Santana. 

A iniciativa das duas Secretarias, em parceria com a Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Brigada Militar, pretende intensificar o trabalho de atendimento e fiscalização por meio de agentes especializados, compondo a Patrulha Maria da Penha. Para isso, haverá a capacitação dos integrantes da patrulha e serão identificadas as necessidades das vítimas.  

Outras medidas, como os programas de prevenção primária e secundária, estruturação do sistema de dados, mecanismos adotados pelas polícias e a qualificação da atuação, serão definidos nas próximas reuniões. O programa Patrulha Maria da Penha tem previsão de implantação ainda nesse segundo semestre de 2012. 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/9VPY9

Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia debate a adequação de gênero da nomenclatura de cargos na Secretaria da Segurança Pública

A adequação na nomenclatura dos cargos das instituições vinculadas à SSP foi debatida durante reunião do Fórum de Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia. A intenção é criar cargos com denominação no feminino. No encontro, que aconteceu na terça-feira, (10), as participantes definiram que o trabalho desenvolvido referente a esse assunto, será de conscientização das mulheres para a mudança da nomenclatura e dialogar com as mesmas para que essa mudança seja de forma consensual e não imposta. Para isso, foi pensado em uma capacitação para as servidoras de todo Estado.

A coordenadora-geral, Raquel Gomes, afirmou que essa luta é sempre difícil e muito árdua, porém válida se tratando da busca dos direitos das mulheres.

Além disso, foi debatido a importância do cuidado psicossocial para as mulheres que sofrem agressão, abuso ou qualquer problema de gênero, e que acabam por se omitir em virtude de não quererem se expor no meio em que trabalham.

Fonte: Site SSP/RS  migre.me/9Vaft

Patrulha protegerá mulheres contra a violência no Estado

Uma ronda disposta a colocar ordem nos lares gaúchos vem sendo idealizada e deve entrar em vigor até outubro. Batizada de Patrulha Maria da Penha, em referência à lei que trata dos direitos de mulheres vítimas de violência, a ação pretende atuar em áreas mais críticas do Rio Grande do Sul para evitar as mortes anunciadas. A iniciativa partiu da Secretaria da Segurança Pública, que tem por meta alterar o atual quadro, em que 91% das mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul já haviam procurado a polícia.

Funcionará assim: toda a vez que uma medida protetiva, que impede o homem de se aproximar da mulher, for concedida, o Tribunal de Justiça (TJ) informará automaticamente ao sistema de consultas integradas da segurança pública. Assim, quando uma vítima ligar para solicitar apoio da Brigada Militar no atendimento de uma ocorrência, aquele que atender a ligação poderá ter uma noção do risco que a pessoa está correndo.

Além disso, visitas sistemáticas à casa das vítimas serão programadas para que elas se sintam efetivamente protegidas.

Uma experiência bem próximo do que quer o governo do Estado já está funcionando no Vale do Taquari. O desafio foi aceito pela major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, comandante do 40° BPM, com sede em  Estrela. Lá, o projeto se chama Operação Família em Paz. 

Para auxiliar no projeto Patrulha Maria da Penha, é esperado um repasse de R$ 200 mil do governo federal a ser aplicado em formação de pessoal para atuar com mais sensibilidade na questão da mulher agredida, principalmente nos Territórios da Paz, áreas conflagradas em que há uma atuação especial da polícia.

Fonte: PGE/RS  migre.me/9PQGH

Penitenciárias femininas realizam formaturas em Pintura Predial

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Fundação Maçônica Educacional (FME) e Grupo eEduca realizaram, nesta sexta-feira (6), as cerimônias de formaturas do Curso de Pintura Predial com aplicação de Textura. O projeto "Sonho de Liberdade", idealizado pela FME, beneficia nove detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) e 17 da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). A carga horária foi de 240 horas, em cada casa prisional. A diretora da Madre Pelletier, Ana Paula de Lima, disse que oferecer conhecimento profissionalizante é garantir o acesso à cidadania. Para o presidente da Fundação Maçônica, Nivaldo Brum, o objetivo é contribuir com a inserção da apenada no mercado de trabalho. "Temos grandes parcerias e vamos monitorar esse processo de fim de curso até a conquista do emprego", afirma Nivaldo. Na manhã, os certificados foram entregues em cerimônia na Madre Pelletier. No período da tarde, a entrega do diploma às formandas acontece em Guaíba. Os conteúdos sobre pintura predial e texturas foram ministrados pela equipe técnica do grupo eEduca. 

Fonte:Site SSP/RS migre.me/9OZC8

Estado instala Fórum Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia

Com a adesão das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para Mulheres ao Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, no dia 18/06, o Governo do Estado mostra, mais uma vez, que está preparado para enfrentar a desigualdade. A portaria de instalação do Fórum foi assinada pelo vice-governador Beto Grill, pelo secretário Airton Michels e pela secretária Márcia Santana durante cerimônia no Auditório Delegado Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. 

A iniciativa atende aos objetivos do Estado de retomar o desenvolvimento sustentável com participação e respeito à igualdade de direitos de cada pessoa. As atividades do Fórum terão envolvimento político de todas as secretarias estaduais, incentivando a transformação cultural e, consequentemente, a construção de uma sociedade sem distinção de direitos entre homens e mulheres. O vice-governador Beto Grill parabenizou as secretarias responsáveis pela implantação do fórum e disse que a SSP é um exemplo de atuação que busca desenvolver a cidadania.

 Michels afirmou que qualquer projeto de Segurança Pública deve passar pela questão de gênero e raça. Ele reconhece que ainda há uma longa caminhada contra a violência em todos os âmbitos, principalmente aquela contra mulheres. Já a secretária Márcia Santana ressaltou a importância dessa ação pela equivalência de gênero e salientou os esforços e políticas desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no combate à violência contra mulher. 

Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que regulamenta o trabalho das servidoras da segurança pública no período de gestação. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias e assegura que a gestante tem o direito de não participar de atividades que coloquem a sua saúde e integridade física em risco e não trabalhar em período noturno, entre outros.

Buscando enfrentar a violência contra o sexo feminino, foi entregue ao representante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edegar Pretto, um relatório realizado pela SSP, por meio do Departamento de Gestão Estratégica Operacional, sobre o tema. A partir desse estudo, será criado o Relatório Lilás.

Segundo o deputado, o relatório será uma referência para análise do fenômeno da violência de gênero no Rio Grande do Sul. O documento oferecerá um diagnóstico sobre as mulheres em situação de violência e permitirá o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas.

As ações de valorização das servidoras e de combate à violência contra mulher realizadas pela SSP foram apresentadas pela corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier, pela assessora do RS na Paz – Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegada Tatiana Barreira Bastos, pela diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete França,a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, de Bento Gonçalves, Isabel Trevisan e a comandante do 40º BPM, major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard.

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o diretor geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perito José Claudio Teixeira Garcia, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treinsleben, também participaram do evento. No final da solenidade, uma coletânea de trabalhos artísticos, realizada pelas policiais da Delegacia da Mulher, foi prestigiada pelo público. O tema foi "Retratos da Violência". 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/9OZ4e

1ª Reunião do Fórum Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia

    No dia 18 de maio de 2012, ocorreu a primeira reunião do Fórum de Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia realizada na Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP/RS) e contou com a presença de:  Gabinete SSP/RS, DEC, SPM/RS, DET, Escola Penitenciária, Polícia Civil, SUSEPE/DTP, EMBM/BM, IGP, Casa Militar, 40º BPM, RS na Paz, Delegacia da Mulher de Porto Alegre.

   Nesse primeiro momento, foram apresentadas as ações já implementadas pela SSP/RS, assim como as próximas iniciativas que visam a construção de uma sociedade com igualdade de direitos entre os cidadãos.

Seminário internacional discute mulheres e a segurança pública

Proporcionar amplo debate entre as servidoras da segurança pública. às mulheres participantes dos movimentos sociais e à sociedade em geral, discutindo os seus papeis no mundo contemporâneo, perspectivas, avanços e empoderamento, reforçando a importância da defesa da igualdade de gênero. Esse é o principal objetivo do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Público, cuja cerimônia oficial de abertura ocorreu no dia 7 de março, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, às 19h. Organizado pela Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Gabinete da Primeira-Dama, o evento prossegue até dia 9, com a presença de palestrantes da Espanha, Argentina e vários estados do Brasil.

Na cerimônia de abertura, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, deu as boas vindas para as autoridades presentes e para as servidoras da segurança pública de todos os estados brasileiros que compareceram em grande número ao evento. “Esse evento é pioneiro porque tem como proposta a participação da mulher na segurança pública. Precisamos da sensibilidade e da competência feminina para que ocorram as mudanças necessárias nas estruturas centenárias do setor, que nós homens, com o nosso conservadorismo, não promovemos”.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, declarou que o evento tem como objetivo pensar e debater um novo paradigma para a segurança pública. “Queremos o empoderamento da mulher, que ela não seja apenas coadjuvante, mas que opine e tenha um papel decisório nas questões da segurança pública.”

A primeira-dama, Sandra Genro, agradeceu a oportunidade de realizar o projeto fotográfico ‘Bravura e Sensibilidade’, que possibilitou registrar o cotidiano das servidoras da segurança pública, passando pelos locais de atividade burocrática, apela realização de autópsias, no Departamento Médico-Legal, como também de perícia técnica, no Departamento de Criminalística. “Foram seis meses de trabalho e pudemos conhecer o respeito e reconhecimento da população ao trabalho dessas servidoras”, assinalou Sandra Genro.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, destacou o crescimento do número de mulheres que atuam na área, mas que ainda não é o ideal, principalmente nos postos de comando das forças policias. “No Brasil, nenhuma mulher é secretária de segurança ou comandante da Polícia Militar. Apenas na Polícia Civil, quatro mulheres ocupam o posto máximo”. Segundo ela, as mulheres representam 7,93% do efetivo das policiais militares do país, 25% das polícias civis e 7,04% do corpo de bombeiros. A secretária elogiou o governador do Estado, Tarso Genro, que de promoveu quatro servidoras da Brigada Militar ao posto de tenente-coronel — fato inédito na história da corporação.

 “A Senasp realizou uma pesquisa com 70 mil participantes para fazer um diagnóstico que irá nortear as políticas nacionais de segurança pública e priorizar as demandas das servidoras mulheres”.

O governador em exercício, Beto Grill, afirmou que as políticas de gênero estão entre as prioridades do Governo do Estado, e que, já no início da atual gestão, foi implantada a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Grill acrescentou que as políticas públicas não se constituem apenas através de programas e projetos, mas também de encontros como o Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública. “São espaços de reflexões como este que proporcionam avanços e ajudam a construir um Rio Grande cada vez maior”, argumentou.

A noite de abertura do Seminário teve prosseguimento com a inauguração da exposição de fotos de servidoras da segurança pública, todas feitas pela primeira-dama. 



Fonte: Site SSP/RS migre.me/a7FAt