Mais uma Patrulha Maria da penha .. Agora em Venâncio Aires!

Secretário Adjunto Juarez Pinheiro na instalação da Patrulha em Venâncio Aires

28/11/2014 - Preso por violência doméstica em Gravataí

Policiais civis da DEAM-Gravataí, coordenados pela delegada Simone Viana Chaves, prenderam preventivamente, na manhã desta sexta-feira (28/11), D.L.S, de 20 anos, por desobediência (devido ao descumprimento das medidas protetivas). Segundo a delegada, a ex-companheira do suspeito o denunciou por ameaça e agressões físicas em julho deste ano, quando solicitou as medidas protetivas. No entanto, em novembro, o investigado descumpriu tais medidas, entrando em contato com a vítima e familiares, quando novamente os ameaçou.

Após os procedimentos legais, o preso será encaminhado ao sistema prisional.


Fonte:
DEAM - Gravataí

Inauguração da Sala Márcia Santana na SSP

Dois anos da Patrulha Maria da Penha sem femicídios

A Patrulha Maria da Penha completou dois anos e recebeu mais duas unidades na Capital nessa quarta-feira (22). Durante o ato, no 1º BPM, várias pessoas que participaram da criação do programa foram homenageadas. Entre as autoridades, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Airton Michels; o comandante-geral da BM, Fábio Duarte Fernandes; e o chefe de Polícia, Guilherme Wondracek. (19 fotos)

Dois anos da Patrulha Maria da Penha

Porto Alegre passa a contar com duas novas unidades da Patrulha Maria da Penha

22 de Outubro de 2014 às 13h40min

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Iniciativa pioneira no país previne casos de reincidência de violência contra as mulheres - Foto: Patrícia Lemos

A Patrulha Maria da Penha, iniciativa da Secretaria Estadual da Segurança Pública pioneira no país, completou dois anos no último dia 20. Desde o início do programa, nenhuma das 5.935 mulheres atendidas foram vítimas de femicídio por parte dos agressores. Em cerimônia na manhã dessa quarta-feira (22), no 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a SSP entregou mais duas patrulhas em Porto Alegre, uma para o 1º (Zona Sul) e outra para o 19º BPM (Zona Leste).

O secretário Airton Michels lembra que em 2011 todos os secretários e secretárias foram chamados ao Palácio Piratini para que as políticas para as mulheres fossem exercidas como pilar essencial em todas as pastas. “E, desde então, a Secretaria da Segurança Pública assumiu, pela primeira vez, o enfrentamento da violência contra a mulher como uma questão de governo, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Não é possível uma evolução política ou social sem resolver isso”. Michels ressalta a evolução das mulheres que têm a proteção da patrulha. “Elas se submetiam à violência doméstica porque não encontravam amparo no Estado. Nós trabalhamos com o empoderamento delas para que se libertem do ciclo de violência denunciando”.

Com o programa, a Brigada Militar fiscaliza o cumprimento da medida protetiva de urgência, solicitada pelas vítimas de violência doméstica. A patrulha visita a vítima e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, também monitora o agressor.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, disse que a BM está passando por uma grande mudança ao entender que violência contra a mulher é caso de polícia. “Os servidores e servidoras estão mudando a compreensão dos seus papéis na sociedade”.

O programa já existe nos Territórios de Paz de Porto Alegre e Canoas e em mais 16 cidades do Estado. A Patrulha Maria da Penha integra a Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, composta pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Programa Metendo a Colher, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Todos os projetos estão articulados dentro da Rede Lilás, de apoio e proteção às mulheres e coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Texto: Patrícia Lemos

Edição: Redação Secom

Inscrições até 28/11!

Mulheres e homens têm direito de escolher seus lugares na sociedade e, acima de tudo, exercer com liberdade sua cidadania. Sem preconceito nem discriminação. Esse é o tema do Prêmio Construindo as Igualdade de Gênero... Ver mais

Ministra Eleonora abre oficina do Pró-Equidade de Gênero e Raça em Brasília

Na abertura da Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, chamou a atenção para a importância das ações que visam à eliminação das diferenças entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Segundo a ministra, as 83 empresas públicas e privadas que participam da 5ª edição do programa precisam avançar cada vez mais. Leia mais: http://goo.gl/0xsxau

Foto: Ascom/SPM

As mulheres estudam mais e estão mais presentes no mercado de trabalho! Segundo dados do IBGE, elas vêm ganhando cada vez mais espaço na realidade socioeconômica do país. No #CenasdoBrasil desta quinta-feira vamos falar sobre essas mudanças e sobre os desafios atuais das políticas públicas para as mulheres. Deixe suas dúvidas e sugestões sobre o assunto em nossos comentários e veja a resposta, AO VIVO, a partir das 21h na#TVNBR. Participe!

Já se inscreveu no 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero?
Veja o depoimento de Hélio, que foi agraciado na 9ª edição na
categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero. Assista:http://goo.gl/XjfKWL

As inscrições estão abertas até 28 de novembro, ainda dá tempo!
http://www.igualdadedegenero.cnpq.br/

o trabalho continua!

Diário de Garupa: hoje apresentação da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento a violência doméstica para professoras/es do Projeto Aluno/a Cidadão /ã no Centro do Aluno/a Cidadão na Território de Paz da Restinga...o trabalho continua!!

Governo do Rio Grande do Sul elabora Manual para Uso Não-Sexista da Linguagem

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), recebeu, no último dia 27 de agosto, o Manual para o Uso Não-Sexista da Linguagem, elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul. Saiba mais:http://goo.gl/yaDq9Z

Foto: Raquel Lasalvia/SPM

 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 passa a ser política de estado

Foi sancionada a lei que cria a Central de Atendimento à Mulher, que registra denúncias de violência contra a mulher pelo número 180. O serviço é gratuito e... Ver mais

Ninguém deve viver cotidianamente sob ameaça, desqualificação e humilhação.
Apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência psicológica é também uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, que produz reflexos diretos na sua saúde mental e física. Sua naturalização estimula ainda uma espiral de violências. Confira a reportagem:
http://www.compromissoeatitude.org.br/a-importancia-de-mensurar-e-punir-os-danos-da-violencia-invisivel/

O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos das decisões referentes a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a dispensa da representação da vítima - ADC 19 e ADI 4424, de 09/02/2012. Confira no Portal Compromisso e Atitude: http://www.compromissoeatitude.org.br/decisao-stf-adc-19-e-adi-4424-09022012/

Dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento apontam que UMA EM CADA CINCO faltas ao trabalho no mundo é motivada por agressões no espaço doméstico. Em entrevista exclusiva, a juíza do Trabalho Noêmia Garcia Porto aponta caminhos para garantir o vínculo trabalhista e o salário da mulher que, vítima de violência, é impedida de trabalhar. Confira em: http://www.compromissoeatitude.org.br/empresas-e-estado-devem-partilhar-responsabilidades-para-garantir-vinculo-e-salarios-a-mulher-em-situacao-de-violencia/

A Patrulha Maria da penha serviço criado no Rio Grande do Sul o primeiro

Para fazer cumprir as medidas protetivas solicitadas por vítimas de violência domésticas, começaram a ser implantadas as patrulhas Lei Maria da Penha em diversas cidades do país. O primeiro Estado a contar com o serviço foi o Rio Grande do Sul, a partir de 2012. Em São Paulo e Paraná, o patrulhamento especializado começou em 2014. Leia em:http://www.compromissoeatitude.org.br/patrulhamento-especializado-em-combate-a-violencia-contra-mulher-mostra-resultados-spm-pr-02092014/

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (4), a operação do serviço de atendimento à mulher como responsabilidade do executivo federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), define que a iniciativa será feita por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, operado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Leia em:http://www.compromissoeatitude.org.br/sancionada-lei-que-institui-central-de-atendimento-a-mulher-como-responsabilidade-da-spm-portal-brasil-04092014/

Ministério da Defesa instala comissão de gênero

O Ministério da Defesa instalou a Comissão de Gênero, no âmbito das Forças Armadas, nesta quarta-feira (03/09), em Brasília. A cerimônia contou com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Saiba mais: http://goo.gl/6u2TIU

Foto: Jorge Cardoso - Ministério da Defesa

Patrulhamento especializado em combate à violência contra mulher mostra resultados

Para fazer cumprir as medidas protetivas solicitadas por vítimas de violência domésticas, começaram a ser implantadas as patrulhas Lei Maria da Penha em diversas cidades do país. O primeiro Estado a contar com o serviço foi o Rio Grande do Sul, a partir de 2012. Em São Paulo e Paraná, o patrulhamento especializado começou em 2014. Leia mais:http://goo.gl/nTTnLB

Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

Ações da Secretaria da Segurança Pública contra violência doméstica têm divulgação internacional

http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=20630

Um estudo sobre as experiências sociais dos travestis e transexuais com o sistema da segurança pública foi apresentado em reunião do Grupo de Trabalho LGBT nesta quinta-feira (28), na SSP. A pesquisa foi elaborada pela aluna da PUCRS Marcelli Cipriani e visa compreender a produção e a reprodução de significados no relacionamento entre agentes da segurança, travestis e transexuais.

Representantes da segurança pública da Bahia e do Amazonas estiveram no CICC e Observatório da Mulher, na SSP, nesta quarta-feira (3). O objetivo da visita foi conhecer a Patrulha Maria da Penha e as ações da secretaria voltadas às políticas públicas para as mulheres, a fim de implantarem o projeto em seus estados.

mais uma DEAM e Patrulha Maria da Penha no RS

Secretário Airton Michels na implantação da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Uruguaiana. — emUruguaiana.

mais uma Patrulha Maria da Penha no RS

Santana do Livramento recebe Patrulha Maria da Penha

05 de Agosto de 2014 às 16h29min

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Secretário Airton Michels destacou redução de 33% no índice de femicídios em relação ao ano passado - Foto: Rafaela Valente

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública ,implantou a Patrulha Maria da Penha em Santana do Livramento, nesta terça-feira (5). Esta é a 16ª cidade a receber o serviço. O secretário da segurança pública, Airton Michels, destacou a redução nos crimes de violência doméstica: “No primeiro semestre deste ano, tivemos 33% na redução de femicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Estas são políticas em que o Estado se mobiliza e prioriza o reconhecimento das mulheres, que são vistas como agentes de evolução”.

Além de Santana do Livramento, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Esteio, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (seis Patrulhas), Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Uruguaiana e Vacaria têm o serviço.

O comandante do 2° Regimento de Polícia Montada de Santana do Livramento, tenente-coronel Marcelo Gayer Barbosa, classificou o programa como mais uma ferramenta importante de combate à violência.  “Sabemos que na região de fronteira os números de ocorrência são altos. Quanto mais fortalecemos o ciclo de enfrentamento, menos crimes ocorrem".

Com a Patrulha Maria da Penha, a Brigada Militar trabalha para que a Lei Maria da Penha seja cumprida. fiscalizando o cumprimento da medida protetiva de urgência, solicitada pelas vítimas de violência doméstica. A Patrulha (com viaturas identificadas e PMs capacitados) faz visitas regulares à casa da vítima e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, a encaminha para uma casa-abrigo e monitora o agressor também.

O prefeito, Glauber Gularte Lima, enfatizou que “é uma política pública que materializa o discurso”. Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Sapucaia do Sul e Viamão devem ter o serviço até o final do ano.

Texto e fotos: Rafaela Valente/ SSP

O Atlas de Acesso à Justiça é o maior banco de dados sobre o tema, que tem como objetivo facilitar o conhecimento dos direitos fundamentais de cidadãos e cidadãs, além de permitir a consulta a mais de 70 mil endereços de órgãos de Justiça. A ferramenta aponta os serviços mais próximos para que se possa acessar a Justiça e obter a resolução de problemas referentes à violação ou garantia de direitos. Saiba mais:http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/atlas-de-acesso-a-justica/

Atlas de Acesso à Justiça

www.compromissoeatitude.org.br

Atlas de Acesso à Justiça Desenvolvido pela Secretaria de Reforma ...

A cada quatro horas uma mulher é assassinada antes de completar 30 anos no Brasil

Dados do Mapa da Violência 2014 acendem alerta sobre o peso das discriminações de gênero e de raça no aumento dos homicídios de jovens no Brasil.

Os homicídios dolosos de mulheres mais que dobraram no País nas últimas décadas, passando de uma taxa de 2,3 por 100 mil habitantes, em 1980, para 4,8 homicídios por 100 mil, em 2012 – um crescimento de 111%. Entre as jovens, os dados são ainda mais alarmantes: uma taxa de 7,7 homicídios por 100 mil e, somente em 2012, a cada quatro horas uma mulher foi assassinada antes de completar 30 anos no Brasil. O assassinato de mulheres é 60% maior na faixa até 30 anos. Leia em:http://www.compromissoeatitude.org.br/a-cada-quatro-horas-uma-mulher-e-assassinada-antes-de-completar-30-anos-no-brasil/

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou a assinatura de um protocolo de intenções para a criação de núcleos estaduais especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência. A medida foi anunciada durante reunião do Colegiado com a coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Aline Yamamoto, na manhã de hoje. No mesmo evento, o Condege recebeu o selo Compromisso e Atitude por uma dos parceiros da Campanha. Leia mais: http://www.compromissoeatitude.org.br/condege-discute-ampliacao-de-assistencia-as-mulheres-vitimas-de-violencia-dpgo-15072014/

Vídeo: saiba como a Justiça gaúcha recupera agressores de mulheres

Programa criado em 2011 para homens agressores de mulheres já atendeu 120 pessoas na Capital, com somente uma reincidência

Em funcionamento desde novembro de 2011 na Justiça gaúcha, o Grupo Reflexivo de Gênero (vídeo acima) já recebeu 120 homens envolvidos em processos judiciais por agressões contra mulheres em menos de três anos, com apenas um caso de reincidência. Reunidos em uma sala no quinto andar do Foro Central de Porto Alegre, eles são tratados coletivamente em terapia, cuja finalidade é fazer com que os agressores compreendam os crimes que cometeram e não voltem a agir com violência. A maioria frequenta por ordem do juiz.

Aplicativo acionará alarme em casos de violência doméstica

"A violência contra a mulher é contra nossa humanidade", diz congolês

Proteção a vítimas de violência doméstica não impede mortes no RS

Em Canoas, 54% não registram crimes na polícia

ONU: apesar dos avanços, mulheres ainda sofrem violência

Nos encontros, os homens são convidados a falar e trocar experiências entre si, sob orientação da psicóloga e mediadora judicial Ivete Machado Vargas, 47 anos. Ela faz intervenções pontuais e estimula os envolvidos a refletir sobre os motivos de estarem ali. A juíza Madgéli Frantz Machado, do 2º Juizado de Violência contra a Mulher, acompanha os grupos e faz visitas periódicas.

Em 2014, as mulheres também passaram a ser atendidas nos mesmos moldes. O tratamento de homens agressores está previsto na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, mas apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins cumprem a determinação no Brasil, além do Rio Grande do Sul. O objetivo da Justiça gaúcha é que o grupo seja levado para outras comarcas e que se institucionalize. Se você quer conhecer mais, ligue para (51) 3210-6668, ou escreva para

 frpoacentvdfam@tj.rs.gov.br e frpoacent2jvdfamm@tj.rs.gov.br.

Acesse o vídeo com a matéria completa em: link: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/07/video-saiba-como-a-justica-gaucha-recupera-agressores-de-mulheres-4548758.html

Fonte: Mauricio Tonetto |@mauriciotonetto  - Zero Hora 11/07/2014 | 10h18