“Combater a violência contra mulher é nossa prioridade”, diz nova titular da SPM

A principal meta da nova secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul (SPM), Ariane Leitão, é o enfrentamento da violência contra as mulheres. Ela defende que o tema precisa ser encarado nas mais variadas formas e com uma atuação integrada da gestão estadual. “Geralmente a violência doméstica é o foco quando se fala em violência contra mulher. É, mas é muito mais do que isso. Começa a partir da identificação do gênero feminino, inclui meninas, lésbicas, idosas, transexuais. Precisamos de uma mudança cultural”, defendeu durante visita ao Sul21 nesta terça-feira (28).

Empossada em abril, por conta do falecimento da até então titular da pasta, Márcia Santana, a jovem gestora acredita que é possível dar conta do enxuto orçamento de R$ 9 milhões para promover ações eficientes no estado. “As pessoas pensam que as campanhas não funcionam. Ao contrário, tem muito efeito para sensibilizar e expor os problemas que precisamos enfrentar”, afirma.

Ariane projeta lançar em breve ações estratégicas de combate a violência e articula com as áreas internas do governo e os demais órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas, uma unidade dos serviços oferecidos no RS. “Precisamos ter articulação entre a Patrulha Maria da Penha e o Escuta Lilás, por exemplo, para ser possível encaminhar as denúncias que recebemos para o acompanhamento da Secretaria de Segurança. No caso do atendimento às vítimas de estupro, precisamos que o encaminhamento seja feito direto para os hospitais, para que ela tome o coquetel e não fique grávida, uma vez que temos a problemática do aborto não ser legalizado no país ou termos o aborto legal para estes casos, mas uma rede precária para fazer este procedimento. Para isso, é necessária a nossa interação com a Secretaria de Saúde”, explica.

A institucionalização da rede também envolve um rompimento de cultura do próprio estado, fala a secretária. Ariane relata que está disposta a enfrentar as dificuldades internas para romper o machismo presente até mesmo nas estruturas do governo gaúcho. “O governador (Tarso Genro) é um entusiasta das políticas de gênero”, diz.

Texto: Rachel Duarte

Fonte: Sul 21

Comitê Gestor de Políticas de Gênero aborda Saúde Integral da Mulher

Na manhã desta terça-feira (28), data que marca o Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna, a Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM) promoveu encontro com as secretárias de estado, as secretárias adjuntas, a Primeira Dama, Sandra Genro, e o secretário da Saúde, Ciro Simoni para discutir o tema para marcar a reativação do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS, coordenado pela SPM. 

Para apontar as necessidades de maior divulgação das ações do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, coordenado pela Secretaria da Saúde, a titular da SPM, Ariane Leitão, destacou diversos fatores para contribuir com o trabalho permanente de enfrentamento à mortalidade materna. "O enfrentamento à mortalidade materno-infantil está incluído entre os cinco desafios do milênio, reafirmando assim a necessidade de se garantir a saúde integral da mulher", afirma. 

O secretário Ciro Simoni destacou que a saúde pública da mulher é tema de constante discussão em sua pasta. "Vários são os fatores que levam à mortalidade, por isso, devemos atentar para o desenvolvimento de um trabalho interno capaz de atender as mulheres, independente de sua condição materna", destaca. Para ele, a saúde pública para as mulheres deve ser um tema fundamental para ações conjuntas do Estado. 

Participaram da reunião, ainda, as secretárias estaduais de Educação, adjunta Maria Eulália Nascimento, de Comunicação, Vera Spolidoro, de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Maria Celeste Silva de Souza, de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Ghissia Hauser, a chefe de gabinete da secretaria de Segurança Pública, Raquel Arruda Gomes, a primeira-dama do Estado, Sandra Genro, a assessora superior do Gabinete do Governador, Juçara Vieira e ainda representantes da secretaria de Meio Ambiente, de Agricultura e Seapa. 

Redução da mortalidade Ao final da reunião, o coordenador de Políticas de Saúde da Mulher do Governo do Estado, Fernando Anshal, apresentou um relatório sobre a situação da saúde da mulher no estado. Para ele, o momento é de se pensar em alternativas eficazes para levar o coeficiente de mortalidade materno-infantil ao decréscimo. "Até este momento, o ano de 2013 já apresenta 14 mortes a menos que no mesmo período de 2012. Isto significa que as estratégias estão funcionando, mas precisam ser intensificadas para o coeficiente ser cada vez menor", revela. 

Ariane Leitão destacou a importância em se retomar efetivamente as parcerias com as demais secretarias de governo. 

Fonte: Site SPM/RS

SPM e Saúde articulam ações para a garantia da saúde integral da mulher

A secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão, reativa o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS nesta terça-feira (28). Nessa reunião, coordenada pela SPM, será abordado o tema da Mortalidade Materna, na presença de secretárias de estado, adjuntas e do secretário da Saúde, Ciro Simoni.

No Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate a Mortalidade Materna, a SPM articula com a Secretaria da Saúde a visibilidade das ações do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, baseado nas recomendações do Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A intenção da SPM é fortalecer a implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Mortalidade Materna.

A reunião do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ocorreu no dia 28 de maio, às 8h30m, na Sala de Reuniões do Conselho de Desenvolvimento (CDES-RS), no 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na Av. Borges de Medeiros, 1501,em Porto Alegre.

Na parte da tarde, a secretária Ariane Leitão recebe feministas lideradas pela jornalista Télia Negrão que entregará uma Carta das Mulheres Gaúchas reivindicando políticas públicas de garantia da saúde integral das mulheres.

Fonte: SPM/RS

Reunião sobre rede

Na última sexta feira (24/05), foi realizada reunião da SSP e suas Vinculadas com a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. A reunião consistiu em uma apresentação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de empoderamento das mulheres, e contou com a participação de representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP.

Cada representante falou sobre os programas que estão sendo realizados com relação ao tema das mulheres, como a Patrulha Maria da Penha, o Acolhimento à Vítima nas DEAMs, a Coordenadoria Penitenciária da Mulher e a Sala Lilás, além dos diversos projetos que ainda serão implementados pelas Vinculadas com o apoio da SSP.

A chefe de Gabinete, Raquel Arruda, também reforçou a importância do papel da SPM/RS para que a  pauta sobre gênero ganhasse espaço e importância na segurança pública, assim como na institucionalização da rede de atendimento.

Direção do IGP recebe o deputado estadual Jeferson Fernandes

O diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, acompanhado da corregedora-geral, Andréa Brochier Machado, recebeu na manhã desta sexta-feira (24), no gabinete, o deputado estadual Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS. O objetivo da visita foi o encaminhamento de demandas da região das Missões. O deputado é natural de Santo Ângelo. Dentre as questões debatidas está a instalação da Sala Lilás e a efetivação de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres

Texto e fotos – Ascom IGP/RS    

Reunião do Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia da SSP/RS

As reuniões do Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia da SSP/RS, serão retomadas a partir de junho. A primeira reunião de 2013 será no dia 21/06 (sexta-feira), e tem confirmada as participações da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, do secretário da Segurança Pública, Airton Michels e do RS na Paz.

O evento ocorrerá no Auditório da Polícia Civil, que fica na Av. João Pessoa, nº 2050, às 9 horas da manhã. 

CRM doa veículo para reforço da Patrulha Maria da Penha em Charqueadas

Presidente da CRM, Elifas Simas, fez a entrega da viatura ao
comando do 28º BPM, de Charqueadas

A Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar (BM), recebeu, nesta quinta-feira (23),o reforço de um veículo doado pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM) para atuar no município de Charqueadas. 

Em cerimônia realizada no Comando Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, o presidente da CRM, Elifas Simas, oficializou a entrega do automóvel, modelo Zafira Elite 2005, ao Subcomandante Geral, coronel Silanus Mello. Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que a ação integra os esforços da CRM em dar retorno social às comunidades onde está inserida. "Estamos à disposição para contribuir no fortalecimento das ações realizadas pelo Projeto Patrulha Maria da Penha. Somos parceiros da BM e atenderemos às necessidades sempre que houver disponibilidade de veículos", afirmou Elifas Simas. 

Reunião realizada no começo de 2013, com a então
secretária da SPM, Márcia Santana

Responsável pela iniciativa, o diretor Administrativo da CRM, Marcio Cairuga, saudou a memória da ex-secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana, que iniciou o processo de implantação da Patrulha Maria da Penha na Região Carbonífera do Baixo Jacuí, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. 

A chefe de Gabinete da SSP/RS, Raquel Arruda, e a Coordenadora
Estadual da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Nádia Gerhard

Ao relatar os altos índices de violência domestica em Charqueadas, Cairuga reforçou que o automóvel será um importante instrumento na segurança para as famílias da região. "Ao fortalecer as patrulhas, fortalecemos também a confiança da população na BM e garantimos maior segurança às mulheres atendidas", disse. 

Representando a Secretaria de Segurança, a chefe de Gabinete da Pasta, Raquel Arruda, afirmou que o projeto Patrulha Maria da Penha é considerado referência nacional e vem obtendo excelentes resultados. Conforme ela, a Região Carbonífera deverá contar com a instalação do programa em diversos municípios. 

Também participaram do ato a tenente-coronel Nádia Gerhard, comandante do 19º BPM e responsável pela Patrulha Maria da Penha no Estado, além do major José Renato Romano dos Santos, do 28º BPM, de Charqueadas. 

Entrega da viatura para a Patrulha Maria da Penha em Charqueadas

Sobre a patrulha 
A Patrulha Maria da Penha foi criada para oferecer acompanhamento às vítimas que solicitam medidas protetivas da Justiça e garantir efetividade no cumprimento da Lei Maria da Penha. O projeto, pioneiro no país, está sendo apresentado em Brasília como exemplo de sucesso. Além de acompanhamento com visitas programadas, a patrulha contribui com a redução de ocorrências por coibir os agressores e encorajar as denúncias.

Fonte: Site SSP/RS

Reunião discutirá a Rede de Atendimento para as Mulheres

Na próxima sexta (24/05), será realizada a reunião  com a presença da secretária titular de Políticas para as Mulheres (SPM/RS), Ariane Leitão, a questão da rede de atendimento para as mulheres será a pauta.  O evento ocorrerá às 16 horas no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), que fica na rua Borges de Medeiros, 1501, 21º andar.

As mulheres na perícia é tema de palestra em evento da Brigada Militar

A presença feminina na perícia, a Patrulha Maria da Penha e a Sala Lilás foram temas apresentados nessa segunda-feira (20), na sede do 19º BPM, no bairro Partenon, em Porto Alegre. A palestra, ministrada pela corregedora geral do IGP, Andréa Brochier Machado, teve como público 15 meninas da comunidade, na área de atuação do 19º BPM – Brigada Militar. No próximo dia 3 de julho, o batalhão comemora 15 anos de existência, e uma das iniciativas do Comando é a organização de um Baile de Debutantes, marcado para o próximo dia 8 de junho, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM).

Fonte: Site IGP/RS

Detentas desfilam trabalhos em passarela montada na Penitenciária Madre Pelletier

Na Penitenciária Feminina Madre Pelletier quase 80% das detentas trabalham

No tapete vermelho estendido no auditório da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre, mulheres em situação de prisão desfilaram roupas, nesta sexta-feira (17), representando materiais e acessórios que envolvem suas rotinas de trabalho no regime fechado. O evento, uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e associações e Defensorias Públicas estaduais, é alusivo a uma campanha nacional dos Defensores Públicos, intitulada "Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar", que se iniciará por todo o país. 

Saquinhos de fermento, caixas de leite, fiação elétrica, placa de metal, uniformes hospitalares, garrafas pet, crochê, fuxico e o artesanato produzido diariamente nas oficinas são algumas das bases que ornamentaram as peças do desfile, que contou com a presença de empresários, defensores públicos e servidores. 

De acordo com a diretora da Penitenciária, Marília Simões, das 227 detentas que estão no local, 180 trabalham, "um índice de quase 80%", destaca. Durante evento, três apenadas receberam diploma de Conclusão do Ensino Fundamental do Núcleo do Neeja Julieta Balestro, localizado na PFMP. 

Objetivo 
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo da campanha é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de inserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Diversas ações neste sentido serão realizadas também em outras casas prisionais brasileiras. 

Texto e foto: Neiva Motta 

Fonte: Site SSP/RS

Criação de Rede

Há menos de um mês no comando da Secretaria de Política para Mulheres, Ariane Leitão procurou o secretário da Segurança, Airton Michels, para estabelecer uma parceria. A intenção é criar uma espécie de rede, integrando áreas do Executivo, polícias, Judiciário e centros municipais visando otimizar o atendimento a mulheres vítimas de violência no Estado. Para tanto, deve ser firmado um protocolo, que num segundo momento será reforçado com a assinatura de um decreto pelo governador. A parceria visa ainda a troca de informações que permitirão a elaboração mais precisa de estatísticas sobre a violência doméstica. O orçamento da secretaria para este ano está estimado em R$ 9 milhões.

Fonte: Correio do Povo Site SPM/RS

Patrulha Maria da Penha chega a Passo Fundo e Vacaria

A implantação das políticas públicas de Segurança Pública de combate à violência contra as mulheres, a chamada ‘Patrulha Maria da Penha’ será implantada em Passo Fundo. Uma reunião neste sentido ocorreu, na tarde dessa quinta-feira (16), no auditório da Faculdade IMED, naquele município. Participaram do evento os órgãos envolvidos na área de Segurança Pública, Brigada Militar Policia Civil, Instituto Geral de Perícias, representantes do Poder Público Municipal e lideranças da população.
 
Um dos objetivos da “Patrulha Maria da Penha” é trabalhar integrada com todos os órgãos responsáveis com a finalidade de auxiliar as mulheres que foram vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas. O IGP foi representado pela corregedora-geral, Andréa Brochier Machado.

Fonte: IGP 

Penitenciária Madre Pelletier recebe grafite nos muros e parte interna

O muro externo da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre, está recebendo, em maio, a arte em grafite para marcar o mês das mães. A ação é iniciativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher (CPM) e Núcleo Urbanóide. 

Conforme a CPM, algumas apenadas foram escolhidas para participar das pinturas no pátio interno e área do playground. A diretora da PFMP, Marília Simões, disse que a comunidade está elogiando a iniciativa. "As visitas e os servidores gostaram muito do resultado final desta arte, que está humanizando os presídios pela forma, cor e objetivo", disse. 

Sob o nome "Arte Liberta", cerca de 20 artistas estão envolvidos no projeto cujas atividades terminam nesta quarta-feira (15). De acordo com o coordenador do Núcleo Urbanóide, Lucas Vernieri, a ideia por meio do grafite, é passar conceitos humanizados e mais suaves a quem entra no estabelecimento prisional. "O espaço é muito frequentado por crianças. Por isso, ilustramos pinturas alegres e coloridas que sugerem um ambiente prisional menos impactante para elas", afirma. 

Vernieri já coordenou outros projetos de grafitagem em quatros presídios do RS com os mesmo enfoques: humanização e disseminação da arte do grafite nas cadeias. Segundo ele, o projeto é de cunho social. "Grafitar nas cadeias nos permite criar cenários distintos do nosso cotidiano. Esses espaços são cheios de desafios, mas que merecem atenção da sociedade". O projeto tem apoio das Tintas Coral. 

Foto e Texto: Neiva Motta 
Fonte: Site SSP/RS

Ministras Luiza Bairros e Eleonora Meniccuci inauguram nova agenda de combate ao racismo institucional no governo federal

“Eu não tenho dúvida que o Brasil é um país racista. E não existe promoção da igualdade racial sem combate ao racismo”. Foi a partir dessa constatação que a ministra Luiza Bairros (Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial / Seppir) reafirmou a necessidade de o governo federal adotar cada vez mais políticas concretas de enfrentamento ao racismo no Brasil.

A declaração foi feita no lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, que orienta a administração pública para que se avaliem e construam diagnósticos, indicadores e estratégias para enfrentar o racismo e a desigualdade de gênero, vivenciados cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres, conforme constatou a ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República / SPM/PR):

“A espoliação é dupla, cumulativa, quando além de negra a pessoa for mulher. Dentro da população brasileira, as mulheres negras somam 47 milhões, 25% da população. Mas, nos postos que mais importam nas empresas, nas posições executivas, não passam de 0,5%. É aqui que entra o papel fundamental das políticas públicas, que têm obrigação de se constituir como indutoras das mudanças nessa sociedade”, citou.

No evento de lançamento, realizado no último dia 9 em Brasília, as ministras da Seppir e SPM assumiram o compromisso de analisar e aplicar as ações propostas. A ideia é que, a partir de suas pastas, a atitude se espalhe por todo o governo federal.

“Este Guia deve servir de caminho para fazer novas perguntas que levem em conta a preocupação do órgão público sobre o efeito diferenciado que sua ação pode ter entre brancos e negros. Com isso, a gente reorienta a forma de fazer política pública no Brasil”, considerou a ministra Luiza Bairros.

Eleonora Menicucci, por sua vez, destacou a importância dos indicadores reunidos no Guia para subsidiar intervenções, políticas públicas e ações para enfrentamento do racismo institucional. “Este é o compromisso que Luiza Bairros e eu reafirmamos no lançamento dessas publicações que abordam o racismo institucional e que são ferramentas fundamentais para enfrentá-lo: de perguntarmos a todo o governo o que existe e persiste como racismo nas instituições públicas”, frisou.

“Ter duas ministras assumindo o compromisso com o enfrentamento é muito importante, pois elas estão ratificando o que a lei estabelece e contribuindo, assim, para fazer um chamamento ao conjunto do Poder Executivo, uma vez que todos e todas que estão nos Ministérios e também nos Estados e municípios têm a obrigação de fazer esse enfrentamento”, comemorou Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e consultora responsável pelo texto da publicação conceitual lançada junto ao guia.

As duas publicações estão disponíveis para download gratuito:

Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero

 Racismo Institucional – uma abordagem teórica

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional

O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, lançado nesta quinta-feira (9).

Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas

para as Mulheres, Eleonora Menicucci, um dos exemplos mais claros de racismo institucional está na saúde das mulheres. “Se você tem duas mulheres em processo de parto, é costumeiro que a mulher branca seja atendida primeiro que a negra. Isso é uma forma de racismo institucional”, explicou.

Menicucci se comprometeu a trabalhar para que a adoção do manual seja uma realidade nas repartições. “Daremos a esse guia de enfrentamento a importância que ele merece para o enfrentamento ao racismo”, garantiu.

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, destacou que o desafio maior do Brasil é incluir nas políticas universais uma perspectiva que leve em conta as diferenças entre as pessoas, entre negros e brancos, entre mulheres e homens.

Segundo ela, nesse sentido, informações que nem sempre são consideradas nos atendimentos públicos, como as de cor e sexo, são fundamentais para a medição de um impacto desvantajoso daquela política sobre determinados grupos.

Para Jurema Wernek , médica e coordenadora da organização não governamental Criola, a ideia do guia é facilitar o trabalho nas organizações. “Muitas instituições já poderiam fazer esse trabalho se tivessem um material como esse em mãos. O que essa iniciativa produz é uma ferramenta que está sendo demandada, nem todo mundo quer que o Brasil continue sendo racista”, disse.

O guia será distribuído em instituições públicas e estará disponível para download no sites do consórcio que elaborou a publicação. Um deles é o Cfêmea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria – (www.cfemea.org.br).

Fonte: Portal EBC

Ministras Luiza Bairros e Eleonora Meniccuci criam grupo de trabalho conjunto para enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero nesta quinta-feira (9/5), em Brasília

O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE?

Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.

Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.

Para auxiliar nessa frente, um grupo de trabalho – formado por especialistas de organizações feministas e do movimento negro, do Governo Federal e do Sistema ONU – elaborou duas publicações inéditas no País: o "Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero" e o texto "Racismo Institucional – uma abordagem teórica".

As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres.

O lançamento contará com a presença das ministras Luiza Bairros (Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial / Seppir) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República / SPM/PR), e de chefes de agências da ONU (ONU Mulheres, OIT e PNUD). Na ocasião, as ministras criarão um grupo de trabalho conjunto para enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero nas suas instâncias. O compromisso assumido pelas pastas resultará num termo de cooperação técnica para implementação de metas e ações que contribuam para reverter essas desigualdades.

Fonte: SEPPIR

Patrulha Maria da Penha será implantada em mais três municípios

Esteio, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul passarão a contar com a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para o enfretamento à violência doméstica. Em reuniões realizadas entre segunda-feira (06) e esta quarta (08) com as prefeituras, autoridades e comandos policiais, foi definido o início das atividades do projeto no segundo semestre deste ano. Os três municípios já contam com o policiamento comunitário. 

De acordo com a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, essa é a primeira vez que a Seguranca Pública se preocupa efetivamente com o enfretamento à violencia contra a mulher. "A Patrulha Maria da Penha é um programa inovador, que integra as instituições no compromisso com as questões de violência doméstica." 

Integrada ao projeto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atuará de forma transversal com a Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias, informando a Patrulha Maria da Penha sobre a libertação do agressor do sistema penitenciário para que seja monitorado também em liberdade. 

O Governo do Estado dará suporte às prefeituras para a capacitação dos policiais e no recebimento das viaturas identificadas e dos equipamentos necessários ao patrulhamento. 

Segundo o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o trabalho da Patrulha Maria da Penha não atuará apenas nos Territórios de Paz - localidades de vulnerabilidade social com projetos do Governo para promover a cidadania -, mas abrangerá todo o município. "Esteio terá o comprometimento no enfretamento à violência doméstica. Trabalharemos de forma efetiva nessa questão", disse o prefeito. 

A proposta també ganhará empenho das autoridades de Santa Cruz do Sul. "Tudo que for necessário para realizar este trabalho da melhor forma, será feito", disse a vice-prefeita, Helena Hermany. 

Já em Caxias do Sul, as coordenadorias das mulheres, juntamente com os comandos policiais, estão engajados na realização da Patrulha Maria da Penha na cidade. 

A Patrulha Maria da Penha é um programa da Secretaria da Segurança Pública que atua de forma integrada com suas vinculadas, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A Brigada Militar, pessoalmente, faz o acompanhamento das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Fonte: SSP/RS

Oitava edição do Dossiê Mulher aponta que a maior parte da violência contra a mulher ocorre no âmbito familiar

Segundo dados da oitava edição do “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foi possível constatar que as mulheres fluminenses ainda são as maiores vítimas dos crimes de estupro (82,8%), tentativa de estupro (94,9%), calúnia, injúria e difamação (72,4%), ameaça (66,7%), lesão corporal dolosa (65,3%) e constrangimento ilegal (56,6%). E grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar. A análise desses crimes mostra que na área metropolitana do Estado, o município do Rio de Janeiro se destaca em todos os delitos analisados, o que se deve em grande parte por sua alta população (aproximadamente 39,0% da população total do Estado). Entre os demais municípios, Nova Iguaçu é o que tem o segundo maior número de mulheres vítimas de estupro e de tentativa de estupro.

Para ler o Dossiê Mulher 2013 na íntegra, clique aqui

Direção do IGP recebe representantes de Parobé

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, José Cláudio Teixeira Garcia e a Corregedora-Geral, Andréa Brochier Machado, receberam nesta manhã, 06, representantes do município de Parobé, que vieram conhecer os serviços prestados pela Sala Lilás no enfrentamento à violência doméstica.
A comitiva formada pela Vereadora Andréia Rosenau, a Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Eleana Iohan, o Chefe do Setor de Trânsito e Mobilidade, Aderson Lara, e o Diretor de Cidadania e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Machado, está buscando os serviços que possam ser utilizados pelo Centro de Referência da Mulher, que será implantado no município.
A Sala Lilás é um espaço para atendimento às mulheres no Departamento Médico Legal (DML), que foi inaugurado pela Secretaria da Segurança Pública, através do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em 25 de setembro de 2012.  O local busca oferecer um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Fonte: Site IGP

Susepe presente em evento do Depen sobre mulheres no sistema penal

A SUSEPE, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, participou nesta semana do evento Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal. O encontro, organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi realizado no Centro Administrativo Estadual do Governo do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Segundo Maria José Diniz, coordenadora Penitenciária da Mulher, a Susepe levou a experiência de ter um setor específico para o cuidado com o gênero feminino no sistema prisional. Maria José acrescentou que o RS serve de modelo nesta área, pelo fato de ter criado esta unidade em 2011, pioneira no país. O evento reuniu mulheres que trabalham no projeto nas regiões Sul e Sudeste. Também presente Anelise Pereira, da Coordenadoria Penitenciária da Mulher.

Fonte: SUSEPE

Manifestantes realizam passeata contra violência doméstica no RS

Foto: Luciane Kohlmann/ RBS TV

Centenas de pessoas se reuniram na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, para uma caminhada contra a violência doméstica no último domingo (28). Mulheres vestiam roupas de luto, simularam ferimentos e carregaram faixas de protesto e balões. A iniciativa foi da Igreja Adventista, que realizou evento no Anfiteatro Pôr do Sol durante o dia.

"Preparamos materiais já com o Disque Denúncia, com as informações das instituições que elas podem entrar em contato para poder descobrir uma saída para dar um basta na violência", explicou Rosinha Oliveira, coordenadora do projeto Quebrando o Silêncio, um dos organizadores da caminhada. Mensagens de paz e superação fizeram parte da manifestação.

Fonte: G1-RS