quinta-feira, 27 de março de 2014

Inaugurada a Sala Lilás na cidade de Bagé


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       Nesta sexta-feira(07), o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, inaugurou mais um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência no RS. É a Sala Lilás na cidade de Bagé, na fronteira com o Uruguai. Depois de ampliar a chamada Rede RS Lilás em Santana do Livramento, em outubro do ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Instituto Geral de Perícias, passa a oferecer junto ao Posto Médico Legal de Bagé, um novo ambiente de acolhimento e orientação às mulheres vitimadas pela violência.    O ato de descerramento da fita inaugural contou, também, com a presença da corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier Machado, representando o diretor José Cláudio Teixeira Garcia e o prefeito de Bagé, Dudu Colombo.

         Durante as manifestações das autoridades, a corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier Machado, que também coordena o projeto Sala Lilás, em nível estadual, expôs as conquistas sociais operadas pelo Governo do Estado com o investimento contínuo no “empoderamento das mulheres gaúchas, em instalações e equipamentos”. Emocionada, ela destacou a importância do apoio total do secretário Michels ao RS Lilás, bem como à Patrulha Maria da Penha, segundo ela “sendo decisivo para a conquista do Prêmio de Reconhecimento Internacional oferecido pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento”.
A pedido da corregedora do IGP, Andréa Machado, o secretário Michels detalhou a caminhada do Governo do Estado até o reconhecimento internacional obtido através do BID. E acrescentou que, “tanto o Projeto RS Lilás quanto a Patrulha Maria da Penha são vitórias do Rio Grande do Sul no combate à violência contra as mulheres, sendo copiados pelos órgãos de segurança pública de outros estados brasileiros”. Já o prefeito de Bagé, Dudu Colombo, além de agradecer à SSP/IGP em nome da comunidade, ressaltou que, “no mesmo dia, as mulheres de Bagé, graças à participação cidadã estavam recebendo dois grandes presentes pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março): a DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Polícia Civil) e a Sala Lilás (IGP).

Prestigiaram ainda a cerimônia, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, titulares de delegacias de Bagé e região, oficiais da Brigada Militar, servidores da Susepe, o coordenador da 7ª CRP – Coordenadora Regional de Perícias, Leandro Nim Tolozan, que cedeu a palavra do chefe do Posto Médico Legal (PML Bagé), Mário Mansur, para a divulgação do convênio firmado entre o IGP e a Universidade Regional da Campanha – URCAMP, favorecendo a realização de estágios dos alunos da Cadeira de Psicologia daquela Universidade, no PML/Sala Lilás de Bagé.
Após a solenidade, defronte a sede do IGP, no centro de Bagé, o secretário Michels, a corregedora Andréa Machado e o diretor do DPI – Departamento de Perícias do Interior, Alexandre de Araújo Denega entregaram as chaves de uma camionete Renault Duster, 0 Km, ao chefe do PML, Mário Mansur, de acordo com o projeto de ampliação da frota de veículos do IGP/RS.


Texto e fotos – Ascom IGP/RS em 07/03/2014      

IGP/RS inaugura a 5ª Sala Lilás em Vacaria


                        Nessa quarta-feira (12/03/2014) o Instituto Geral de Perícias (IGP) inaugurou mais uma unidade da Sala Lilás, junto ao Posto Médico Legal de Vacaria (PML). A 5ª Sala Lilás, aberta oficialmente no município, reuniu autoridades em nível municipal e estadual e servidores dos órgãos vinculados à Secretaria Estadual da Segurança Pública do RS.

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                       Para a coordenadora estadual do Projeto Sala Lilás, Andréa Brochier Machado, “a abertura de mais um espaço para acolher e dar atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul se deve ao prefeito Elói Poltronieri e, por essa razão, a cidade de Vacaria é uma das primeiras no RS a ter uma Sala Lilás”. Antes da solenidade no PML, a prefeitura inaugurou um Centro de Referência para o atendimento à Mulher, batizado com o nome de Márcia Santana, homenagem à secretária estadual de políticas para as mulheres, falecida há um ano.
                     O prefeito Poltronieri, durante a manifestação no PML, destacou que “as ações que o Governo do Estado vem implementando em favor das mulheres gaúchas, dentre elas o Projeto Sala Lilás, representam um marco na luta pela igualdade de gênero”.

                     O delegado de Polícia Carlos Santana, representando o secretário Airton Michels, afirmou que “a inauguração da 5ª Sala Lilás chama, mais uma vez, chama a atenção da sociedade gaúcha para o IGP, enquanto órgão de segurança pública do Estado”. Segundo ele, “a Brigada Militar e a Polícia Civil, tradicionalmente as instituições protagonistas no âmbito da Segurança em nível de Estado, recebem valiosa contribuição do IGP, assim como da Susepe, na caminhada pela conquista de uma sociedade mais protegida da criminalidade.

Além das servidoras do IGP, lotadas em Vacaria, a cerimônia de inauguração da Sala Lilás contou com a presença do coordenador da 2ª CRP – Coordenadoria Regional de Perícias, Airton Kraemer, sediada em Caxias do Sul, acompanhado da assessoria. O diretor do Departamento de Perícias do Interior, Alexandre Vinícius de Araújo Denega também prestigiou o evento com a presença.

Texto e fotos – Ascom IGP/RS

Coordenadora da Sala Lilás palestra em Capacitação Contra Violência em Não-Me-Toque


Image                 A Coordenadora Estadual da Sala Lilás, a Corregedora-Geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Andréa Brochier Machado, palestrou no último dia 18 na  Capacitação “Mulher Como Viver sem Violência”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Não-Me-Toque. Andréa desenvolveu o tema A Mulher na Liderança Comunitária. 
             O evento foi realizado no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e contou com a presença da Vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, o Delegado de Polícia Dr. Arlindo Círio da Cunha, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Nara Adams, Secretários Municipais, Agentes de Saúde, Professores, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e comunidade em geral.
                Na primeira temática foram colocados números sobre mortes em femicídios no Rio Grande do Sul:
- em 2010, 223 mulheres, 84 de violência doméstica; 
- em 2011, 189 mulheres, 48 de violência doméstica; 
- em 2012, 237 mulheres, 91 vítimas de violência doméstica;
- e em 2013, até 30 de julho, 112 mulheres, 55 vítimas de violência doméstica. 
                 Na segunda temática foi explanado o funcionamento da Sala Lilás como um espaço de acolhimento privativo e seguro, em que as mulheres vítimas de violência recebem os atendimentos da perícia clínica, da psíquica e do serviço psicossocial.

ASCOM/IGP-19/03/2014

Combate à violência contra mulher ganha fundo

Projeto é resultado de comissão parlamentar de inquérito que investigou o assunto em 2012. Recursos poderão vir de governos e de empresas nacionais e estrangeiras
Ana Rita apresentou novo texto corrigindo problemas apontados na CCJ            Foto: Pedro França
O Plenário do Senado aprovou ontem a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (PLS 298/2013). A medida pode facilitar o cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com uma política específica de financiamento. A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A criação do fundo foi sugerida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e apresentada como projeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, instalada em 2012. O Plenário aprovou substitutivo da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ressalta que o fundo pode receber recursos públicos e privados.
Financiamento
O texto alternativo apresentado pela senadora corrigiu erros apontados por Pedro Taques (PDT-MT) durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No ano passado, Taques opinou pela rejeição do projeto original por vício de iniciativa, já que o Poder Legislativo criava uma obrigação para o Poder Executivo. Outro vício da proposta, segundo o senador, era a previsão de dotações orçamentárias da União, dos estados e dos municípios entre as fontes de recursos para o fundo.
Na votação de ontem, Taques foi favorável à proposta.
Pelo texto aprovado, deverão constituir recursos do fundo as dotações consignadas na lei orçamentária da União; as doações, as contribuições em dinheiro, os valores, os bens móveis e imóveis que venham a ser recebidos de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais, internacionais ou estrangeiras; os recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais, ­internacionais ou estrangeiras.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou o interesse de entidades privadas em colaborar com o fundo.
— Existem, que nós temos conhecimento, três ou quatro grandes empresas nacionais que trabalham muito próximo da mulher brasileira e que gostariam de investir recursos nesse fundo — afirmou.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a criação do fundo é um avanço institucional na defesa dos direitos das mulheres.
— A Lei Maria da Penha hoje é um marco internacional, mas a sua completa execução e aplicação dependem fundamentalmente da aprovação desta matéria — disse Renan.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Programação da I Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

Dia 28/03 - Sexta-feira

8h00 - 9h15 – Credenciamento Instalação dos trabalhos.
Apresentação da metodologia da Conferência Estadual 


Saudação à Ancestralidade

9h30 – 10h15: Solenidade de abertura – Governador Tarso Genro

10h 15 – 10h30 Leitura e Aprovação do Regimento

10h 30 – Momento ÈKÓ (Estudo)

11h 30 – Ajeun (almoço)

14h – Momento ÈKÒ (Estudo) / ÈKÓ NÍPA ÌGBÀGBÓ (Estudo sobre a Visão de Mundo Africana)

17h - Painel: As Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial

18h30 – Atividade Cultural

Dia 29/03/2014 – Sábado
8h – Debate em Grupos dos Eixos Temáticos- revisão e consolidação das Diretrizes

12h – Ajeun (Almoço)

14h –18h – Plenária: apresentação e aprovação das diretrizes;

19h – Atividade Cultural / Lançamento de Livros sobre a Tradição de Matriz Africana e Promoção da Igualdade Racial

Dia 30/03/2014-Domingo
8h – 10h – Apresentação, diálogo e aprovação da Minuta de Criação do Conselho Estadual de Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

10h – 12h - Apresentação do relatório final e encaminhamentos das deliberações da 1ª Conferência Estadual de Povo de Terreiro RS

12h – Solenidades de Encerramento

terça-feira, 25 de março de 2014

O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels,
 
tem a honra de convidá-lo (a) para a apresentação da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, dia 28 de março de 2014, às 10h,
no Auditório do Ministério Pública, rua Vinte e Nove de Junho, n° 80,
Pelotas/RS.


Traje: Passeio                                                                                                                              R.S.V.P                                                                                                                                                           
O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels,
 
tem a honra de convidá-lo (a) para a apresentação da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, dia 28 de março de 2014, às 15h30min,
no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº,
Rio Grande/RS.

Traje: Passeio                                                                                                                             R.S.V.P     

sexta-feira, 21 de março de 2014

Década dos Afrodescendentes é tema de reunião que discute desigualdade racial na América Latina e no Caribe.

O objetivo geral do encontro é a articulação de uma agenda comum e uma oportunidade para estabelecer proridades e estratégias de atuação que abram um novo ciclo na agenda de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial.

Saiba mais: http://ow.ly/uNPh1
Agente Penitenciária Maria José Diniz recebe “Troféu Márcia Santana”

A titular da Assessoria dos Direitos Humanos da Susepe, a agente penitenciária Maria José Diniz, foi uma das oito agraciadas na entrega da premiação “Troféu Márcia Santana”, em solenidade realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no último dia 13. A iniciativa é uma ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
O troféu foi entregue às mulheres gaúchas que se destacam nas mais diversas áreas de atuação em defesa dos direitos das mulheres e meninas do Rio Grande do Sul. O superintendente Gelson Treiesleben e o secretário da Segurança Pública Airton Michels, com demais autoridades públicas prestigiaram o evento.

Márcia Santana

O clima de muita emoção foi compartilhado entre familiares, amigos e colegas de trabalho de Márcia Santana, que foi titular da secretaria estadual de Políticas para as Mulheres em 2013. Ela morreu aos 35 anos, em Porto Alegre, de um infarto fulminante. Assistente social e ligada ao movimento feminista, Márcia foi chefe de gabinete da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, quando deputada federal. Trabalhou pela defesa da infância e fim da exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul e no Brasil, bem como no combate à violência doméstica.

"A Márcia e eu iniciamos nossa luta pela valorização e respeito às mulheres há mais de 20 anos. Sobre a receber o prêmio, “Estou muito emocionada, misto de tristeza e alegria. Ela faz muita falta para mim.”, em lágrimas, disse Maria.

Troféu
O troféu será entregue anualmente, no mês de março, coforme o Decreto 51.266/2014 e a Portaria nº 05/2014 da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O nome das homenageadas é indicado por uma comissão especial, formada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, pela Secretaria da Cultura, pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), e Comitê Rede Lilás.

As agraciadas com o troféu deste ano são:

Emília Teresinha Xavier Fernandes

Nascida na cidade de Dom Pedrito, Emília Teresinha Xavier Fernandes é uma militante política com vasta trajetória, atuando como educadora, sindicalista, vereadora, senadora e deputada federal. Emília também fez história ao ser a primeira gaúcha a se eleger senadora e a primeira no Brasil a ocupar o cargo de ministra de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

Enid Diva Marx Backes

Gaúcha e socióloga, Enid Backes é uma precursora do movimento feminista no Estado. Atuou na luta sindical e participou da fundação da primeira Coordenadoria da Mulher no Rio Grande do Sul, a qual veio a liderar. Aos 80 anos, Enid tem um grande histórico na defesa dos direitos das mulheres, participando de diversas entidades como, por exemplo, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.

Sandra Maria Sales Fagundes

Nascida em Uruguaiana, a psicóloga Sandra Maria Sales Fagundes é atualmente secretária de Saúde do Rio Grande do Sul. Formada na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e mestre em Educação e Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sandra já exerceu várias funções no poder público gaúcho, como o cargo de coordenadora da Política de Atenção Integral de Saúde Mental da SES-RS e de secretária de Saúde dos municípios de Viamão e Porto Alegre.

Sônia Saraí Soares (in memorian)

Uma defensora ferrenha das mulheres. Assim era conhecida a liderança feminina Sônia Saraí Soares. Militante política desde cedo, a homenageada defendeu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o Prêmio Yansã, em reconhecimento a mulheres negras que lutaram por cidadania. Foi suplente e atuou como vereadora e, em duas oportunidades, assumiu o cargo de conselheira tutelar. Além de coordenar um projeto de segurança alimentar em seu bairro, Sônia foi coordenadora da Associação de Mulheres do mesmo local.

Maria Beatriz Kern

Idealizadora e gestora do projeto "Mulher em Construção", Maria Beatriz Kern é autônoma e tem mais de 20 anos de experiência no terceiro setor. Em 2006, a homenageada criou o projeto voluntário Construir e Reformar - Mulheres Pintoras. De lá pra cá, foram assistidas mais de 3 mil mulheres somente no Rio Grande do Sul. Em 2011, criou o 1º Encontro da Mulher Trabalhadora da Construção Civil, que culminou no projeto Cimento e Batom, junto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Maria José Silva Diniz

Maria José Silva Diniz é uma agente penitenciária com 20 anos de experiência. Além de seu trabalho como diretora do Presídio Estadual de São Jerônimo, da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Maria José tem grande contribuição à frente da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, na qual promoveu ações inovadoras. No ano passado, construiu a Assessoria de Direitos Humanos do Sistema Prisional e é atual integrante do Comitê Gestor de Políticas de Gênero.

Télia Negrão Tonhozi

Natural do Mato Grosso do Sul, Télia Negrão Tonhozi é jornalista formada pela Universidade Federal do Paraná e funcionária pública aposentada. Atuante em instituições voltadas às políticas para as mulheres, Télia já fez e ainda faz parte de diversas entidades que visam à cidadania e à defesa da mulher, como, por exemplo, o Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe.

Vera Daisy Barcellos

Destaque como uma das primeiras mulheres negras na cobertura esportiva do Estado, Vera Daisy Barcellos hoje é a segunda vice-presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors). A jornalista começou a lutar, desde jovem, por condições mais humanas de mulheres e negros. Em 2007, ingressou na Rede Feminista de Saúde, instituição que se dedica a garantir direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Foi uma das idealizadoras do Núcleo das Mulheres Jornalistas Pela Igualdade de Gênero e é integrante do Núcleo de Jornalistas Afrobrasileiros do Sindjors.

Texto e foto: Neiva Motta
Imprensa Susepe.
"Este é o século das oportunidades. Este é o século do Brasil. E este é, sem duvida, o século das mulheres! A mulher é a nova força que move o Brasil. Com esta força vamos construir um futuro cada vez melhor para as nossas famílias" - Presidenta Dilma, em pronunciamento à nação exibido no #DiaDaMulher.

Assista aqui: http://goo.gl/qQZkqm
#MarçodasMulheres2014

Rede estadual terá mais 23 escolas com tempo integral

A base curricular das escolas de tempo integral prevê formação geral (áreas do conhecimento) e atividades curriculares integradoras obrigatórias e optativas.
A base curricular das escolas de tempo integral prevê formação geral (áreas do conhecimento) e atividades curriculares integradoras obrigatórias e optativas - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini Download HD (76,00 kB)
A rede estadual de educação terá mais 23 escolas com tempo integral. O anúncio das 23 unidades será feito pelo Governo do Estado em ato no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini nesta sexta-feira (21), às 10h. Participam do ato o governador Tarso Genro e o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, além de autoridades e gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com a inclusão dessas 23 escolas no programa, a rede passa a contar com 53 escolas com tempo integral.
A proposta pedagógica em construção prevê para as escolas que aderirem ao tempo integral em 2014 uma matriz curricular que incorpora a reestruturação curricular que vem sendo feita na Educação Básica da rede estadual pela Seduc, com a perspectiva da educação integral, como é o caso do trabalho por áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
Com carga horária de oito horas diárias, os regimentos escolares terão indicativo de carga horária anual de 1.600 horas para o Ensino Fundamental, sendo que a base curricular prevê formação geral (áreas do conhecimento) e atividades curriculares integradoras obrigatórias e optativas. As obrigatórias incluem iniciação aos estudos da pesquisa, leitura e produção textual, experiências matemáticas, educação em direitos humanos, atividades artísticas e culturais, atividades esportivas e motoras e estudos monitorados. As optativas são agroecologia, memória histórica da comunidade, educação para a paz, cultura digital/informática educacional e línguas.
A iniciativa integra as ações Seduc visando à aplicação da Lei 14.461, de 16 de janeiro passado, que regulamenta o inciso VI do art. 199 da Constituição Estadual – que determina como dever do Estado prover os meios para que progressivamente seja oferecido horário integral a alunos do Ensino Fundamental. De acordo com a nova legislação, o Governo do Estado tem dez anos de prazo para implementar o tempo integral em 50% das escolas estaduais com Ensino Fundamental. O Censo Escolar da Educação Básica de 2013 indica que a rede estadual gaúcha conta com 2.364 escolas de Ensino Fundamental.
Texto: Patrícia Coelho
Edição: Redação Secom (51)3210-4305 

quinta-feira, 20 de março de 2014

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (18/3) e segue para sanção presidencial. Saiba mais sobre o projeto: http://bit.ly/1d0ijyJ.
Este ano, mais de 500 mil alunos em 988 escolas quilombolas, rurais de Minas Gerais serão beneficiadas pela 3º expansão do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, iniciativa que busca despertar nos jovens a importância das questões ligadas aos direitos humanos, especialmente as que envolvem o combate à violência contra a mulher. Conheça a iniciativa: http://www.compromissoeatitude.org.br/maria-da-penha-vai-as-escolas-cartilhas-do-projeto-serao-distribuidas-para-quase-mil-escolas-estaduais-govmg-18032014/
A SSP-rs representada pela Chefe de gabinete Raquel Arruda Gomes...
O encontro Diálogos de Segurança Pública, promovido pelo Instituto Igarapé, BID e outras entidades, tem como objetivo ressaltar e compartilhar as informações sobre práticas inovadoras de segurança pública nos estados e municípios. O evento contará com a presença de especialistas e formadores da América Latina e África. A Secretaria da Segurança Pública do RIo. Grande do Sul foi convidada para apresentar as ações e sobre o tema Violência contra as mulheres na agenda da segurança pública. É o governo do PT construindo a igualdade.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Em entrevista ao Informativo Compromisso e Atitude, a desembargadora Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça, avalia que o Poder Judiciário tem avançado na especialização e estruturação para efetivar a Lei Maria da Penha, mas ainda tem importantes desafios para garantir acesso à Justiça às brasileiras.

Entre eles, a conselheira destaca: é preciso interiorizar a Justiça, ampliando o número e a distribuição das Varas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) no território nacional. Atualmente há 87 Varas e Juizados Especializados instalados nas 27 unidades federativas e, segundo aponta a pesquisa Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, realizada pelo CNJ, esse número deveria chegar ao menos a 120. Confira a entrevista:http://www.compromissoeatitude.org.br/conselheira-do-cnj-destaca-importancia-das-coordenadorias-especializadas-e-da-interiorizacao-da-justica/
Parabéns agentes penitenciárias, formandas do “Programa de Capacitação das Servidoras da Susepe para Atenção Integral às Mulheres em Privação de Liberdade”. obrigada Ministra Maria do Rosario pela saudação .. Parabéns Maria Jose DinizAnelise PereiraSonia Modena!

terça-feira, 18 de março de 2014

‪#‎TodaMulherPode‬: Ao lado de outros 65 militares, Raquel Castilho foi homenageada pelo Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN) em reconhecimento à sua dedicação profissional. A cerimônia fez história ao conceder a medalha pela primeira vez a uma mulher.

Saiba como foi: http://goo.gl/85VAQL ‪#‎MarçodasMulheres2014‬
‪#‎Desenvolvimento‬

O RS é o Estado que mais cresce no país, gerando oportunidades para todos.

Conheça a história de Simone Nunes Vieira, 31 anos, pedreira qualificada pelo ‪#‎Pronatec‬, que conseguiu o seu primeiro emprego naCelulose Riograndense.
‪#‎InfâncianoBrasil‬
129 Casos de Violência contra crianças e adolescentes por dia
Você pode mudar estes números.
Não tenha medo, em caso de suspeita, ‪#‎Denuncie‬‪#‎Disque100‬
‪#‎ProtejaBrasil‬ ‪#‎CarinhodeVerdade‬ ‪#‎EuProtejo‬

Fonte: http://www.protejabrasil.com.br/

segunda-feira, 17 de março de 2014

Observatório mostra a história da emancipação financeira de ex-beneficiárias do RS Mais Igual
O reconhecimento pelo trabalho que mudou a vida de milhares de famílias em situação de extrema pobreza no Estado transformou a segunda-feira (17) em um dia especial para o Governo do Rio Grande do Sul. Com o Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini lotado, o coordenador do programa e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou dados sobre a história da emancipação financeira de cerca de 4 mil famílias beneficiárias do RS Mais Igual.

O lançamento do 1º Relatório do Observatório de Políticas Sociais do Governo do Estado contou com a presença do governador Tarso Genro, beneficiários, secretarias que compõem o comitê gestor do programa, deputados, prefeitos e agentes públicos municipais.

Emocionado, o governador Tarso Genro limitou-se a poucas palavras. "Estou preparado para debates muito duros, mas não estou preparado para um momento como esse. Pessoas como vocês é que fazem valer à pena um governo como o nosso", disse, com a voz embargada.

"Quando criticam, esquecem que o conjunto da sociedade é beneficiada com esse programa. Com esses recursos, as famílias gastam no comércio local, formando uma rede que faz a economia dos municípios crescer", ressaltou Pestana.

Devolução Em ato simbólico, três ex-beneficiárias devolveram o cartão que, segundo elas, transformou suas vidas. "Eu quero fazer mais cursos porque agora me sinto valorizada. E digo para todas que façam cursos para vencer na vida, porque eu venci", destacou a auxiliar de cozinha Raquel dos Santos, de Ijuí, qualificada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Para Aline Araújo, bolsista do Prouni no curso de Nutrição, o Bolsa Família foi muito importante durante os primeiros anos de vida de sua filha. "O meu sonho mesmo era devolver o cartão. Porque eu não queria depender o resto da vida do Governo".

Observatório
Resultado de ação do Executivo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o trabalho acompanhou a evolução dos beneficiários a partir da inclusão no programa até a sua saída, com a entrega do cartão. A pesquisa científica (Qualitativo-Q) foi coordenada pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov/UFRGS).

Até março deste ano, mais de 70 mil famílias foram inscritas no RS Mais Igual, o que significa 267 mil pessoas beneficiadas. Cada real investido no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias.

O governo pretende chegar a 98 mil famílias beneficiadas até dezembro, o que significa retirar da pobreza extrema cerca 360 mil gaúchas e gaúchos. Os números ultrapassam a estimativa inicial de 306 mil pessoas, segundo dados do IBGE/2010.

Pronatec
O 1º Relatório do Observatório de Políticas Sociais do Governo do Estado destacou a conquista das famílias através do aumento de sua renda por meio do emprego formal, cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), fomento produtivo na agricultura e microcrédito, entre outros fatores que contribuíram para o alcance da independência financeira.

RS Mais Igual  O RS Mais Igual é um programa transversal de erradicação da pobreza extrema do governo gaúcho. Alinhado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, é dividido em três eixos de atuação: transferência de renda, acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades/inclusão produtiva.

O programa nacional Brasil Carinhoso e a ampliação do Bolsa Família garantiram que nenhuma família brasileira, desde que identificada e incluída no Cadastro Único, receba menos de R$ 70 mensais. Com o RS Mais Igual, o Governo do Rio Grande do Sul permitiu aos beneficiários do Bolsa Família - que tenham pelo menos uma criança com idade de zero a seis anos - uma renda mensal de R$ 100 por pessoa.

Texto: Josiane Picada
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Campanha Mulheres- Governo Federal


Durante a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante parabenizou as mulheres pelo seu Dia Internacional, comemorado no último dia 8, e fez um balanço da atuação do Conselho no combate à violência contra a mulher.
“Apesar dos avanços notórios, ainda buscamos, é verdade, vencer preconceitos e condições de igualdade em todas as áreas”, afirmou a conselheira, destacando a existência de outras quatro conselheiras na atual composição do CNJ como prova dos avanços obtidos pelas mulheres nos últimos anos, além da passagem da ex-ministra Ellen Gracie pela presidência do STF e do Conselho. Leia na íntegra:http://www.compromissoeatitude.org.br/conselheira-parabeniza-mulheres-e-lembra-a-atuacao-do-cnj-contra-a-violencia-domestica-cnj-11032014/

A Lei é mais forte!

Foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do Deputados, o conclusivo, o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo. Leia na íntegra:http://www.compromissoeatitude.org.br/camara-aprova-apuracao-de-violencia-domestica-mesmo-sem-denuncia-da-vitima-agencia-camara-12032014/