Violência contra a mulher e direitos femininos serão pautas debatidas pelo Conselhão

Políticas públicas de combate à violência contra a mulher e efetivação dos direitos femininos serão debatidas, nesta quinta-feira (27), às 14h30, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A atividade reunirá conselheiras e conselheiros, membros do Executivo e Judiciário e representantes de movimentos vinculados à causa para a discussão de estratégias conjuntas sobre o tema.

Representações do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Comitê Gestor de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo Estadual foram convidadas para o evento. Deverão ser definidas as próximas ações da campanha "Basta de Violência contra a Mulher", lançada no início de setembro pelo Conselhão e pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) para sensibilizar a comunidade gaúcha.

Contribuir com alternativas para reduzir a violência doméstica, ampliar a rede de atendimento às vítimas e mobilizar os diferentes setores e segmentos sociais para a redução no número de femicídios no Estado são os objetivos da iniciativa.

De janeiro a agosto deste ano, mais de 50 mulheres foram assassinadas no RS, segundo dados das Delegacias de Atendimento à Mulher. O número já é superior ao registrado em todo o ano de 2011, quando ocorreram 46 casos. Diagnóstico realizado pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha (agosto de 2006 a agosto de 2011), apontou o assassinato de 327 mulheres.

Fonte: Site SSP/RS migre.me/aTent

Governo do Estado inaugura Sala Lilás para mulheres vítimas de violência

O Governo do Estado inaugurou hoje (25), às 14h, a Sala Lilás, um local reservado para o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. O novo espaço é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto-Geral de Perícias, em parceria com o projeto Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A Sala Lilás funcionará no 1º andar do Departamento Médico Legal (DML), na Avenida Ipiranga, 1807. 

A Sala Lilás oferece um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais. Foi também desenvolvida a padronização de um kit de coleta para as vítimas de agressão sexual, pelo Departamento de Perícias Laboratoriais (DPL) e o Departamento Médico-Legal (DML). 

Além do acolhimento e perícia física, o DML também realiza a perícia psíquica para avaliar os sinais e sintomas de sofrimento psíquico decorrentes do trauma e oferece o Serviço Psicossocial. A finalidade desse atendimento é reduzir a ansiedade e providenciar o encaminhamento psicológico ou psiquiátrico, conforme o quadro, utilizando os recursos da comunidade. O Setor Psicossocial funciona vinculado ao Setor Clínico (onde ocorrem os exames de corpo de delito) e o atendimento é realizado pela equipe técnica e por estagiários supervisionados. 

Participam da inauguração, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, o diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, a corregedora-geral, Andréa Brochier Machado, o diretor do DML, Silvio Dias e a diretora substituta do DML, Angelita Rios. 

Fonte: Site SSP/RS - migre.me/aRuRE

SSP promove curso de capacitação a policiais integrantes da Patrulha Maria da Penha

Policiais civis e militares iniciaram, no dia 27/08, o primeiro curso de capacitação para a Patrulha Maria da Penha, projeto do Governo Estado para enfrentar a violência contra a mulher que será lançado no final de setembro. A cerimônia de abertura, em Porto Alegre, contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, da secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, e do comandante do Policiamento da Capital, coronel Alfeu Freitas.

"O inicio desta capacitação é o primeiro passo do projeto Patrulha Maria da Penha, que pretende se consolidar em todo Estado. Qualificar os policiais é fundamental para que o atendimento a essas vítimas seja feito da melhor maneira." destacou Michels. O objetivo é preparar os futuros integrantes para o trabalho de identificação das necessidades da vítima, de acolhimento, dando efetividade às medidas protetivas e buscando soluções para a violência doméstica.

Márcia Santana destacou que esta capacitação é permanente, sendo um trabalho que irá "revolucionar a forma de atendimento e de acolhimento às mulheres que estão em situação de violência". A secretária destacou que é necessário capacitar e sensibilizar, mas também ouvir os servidores que já desenvolvem esse trabalho no cotidiano. "É uma turma pioneira que vai executar esse trabalho que nós queremos que se torne uma política efetiva de Estado para conseguir enfrentar toda forma de violência no RS." 

Fonte: Site SPM/RS migre.me/aM2hW