A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou uma reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (28), para a adesão oficial do Rio Grande do Sul à campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade nos Crimes de Violência contra as Mulheres". A oportunidade serviu também para unificar as ações ligadas a essa iniciativa, pela perspectiva da Rede Lilás.
A secretária Ariane Leitão afirmou que o objetivo do encontro era aproveitar o momento em que estão sendo fortalecidas as ações de combate à violência contra mulheres e meninas para apresentar a iniciativa. "A campanha faz parte da Rede Lilás, que estamos institucionalizando. Precisamos proteger as mulheres, combater a ideia de impunidade, reforçar que a agressão de mulheres e meninas é crime. E para isso, temos que avançar nas ações interligadas", ressaltou.
Representando o Ministério Público, o promotor público David Medina da Silva afirmou que campanhas como a Compromisso e Atitude podem fortalecer o combate à violência doméstica. E ressaltou a importância da atenção especial aos casos de ameaças, sendo necessário até mesmo modificar a pena para esse tipo de crime, que hoje é mais branda. "Aquele que mata, antes ameaçou", lembrou.
A representante da Defensoria Pública, Jamile Nehmé de Toledo, coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimentos das Mulheres Vítimas de Violência, ressaltou a importância do trabalho de prevenção aos casos de agressões a mulheres e meninas, e lembrou a importância da realização de reuniões periódicas para o fortalecimento da Rede Lilás.
Para o representante do Tribunal de Justiça, juiz corregedor Antônio Claret Flores Ceccato, a campanha é mais um caminho no combate à violência doméstica. Ele lembrou que, para fortalecer o trabalho da Rede Lilás, o TJ criou a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
A OAB esteve representada na reunião por Delma Silveira Ibias, presidente da Comissão da Mulher na entidade. Ela frisou que a instituição é parceira da SPM no trabalho de combater os casos de agressão contra a mulher. O procurador geral do Estado, Carlos Henrique Kaiper, afirmou, no evento, que a PGE dá grande atenção aos direitos humanos e às questões de gênero. Para ele, o aumento no número de denúncias de casos de violência doméstica reflete as políticas instituídas para debater essa temática.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, afirmou que os quatro órgãos vinculados à pasta - Brigada Militar, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) - estão inseridos no trabalho de fortalecer a Rede Lilás. Ele frisou ainda que o primeiro passo para diminuir a violência contra as mulheres é reduzir a violência como um todo no país.
Secretário-executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), Marcelo Danéris comentou que é preciso mudar a cultura de que violência contra a mulher não é crime. E frisou que o Cdes está disposto a auxiliar nessa mudança cultura.
Estiveram presentes no evento também a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado; o diretor do IGP José Cláudio Teixeira Garcia, e a coordenadora da Sala Lilás do IGP, Andrea Brochier Machado; pela Susepe, Anelize Pereira de Moura; a coordenadora das DEAMs, Anita Klein; o representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa; a coordenadora da Assessoria Superior do Governo do Estado, Juçara Maria Dutra Vieira; a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso; a assessora de Direitos Humanos da Susepe, Maria José Diniz; representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Helena Martins, e da Secretaria da Saúde, Nadiane Lemos; a comandante Tenente Coronel da Brigada Militar, Nádia Genhard; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosana Leivas; Maria Elena Estrazuras, do Gabinete dos Prefeitos e Relações federativas; e Loiva Dietrich, representando a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
Fonte: Site SPM/RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário