A Patrulha Maria da Penha integra a Rede de Atendimento da SSP, que foi idealizada pelo Fórum de Pró-equidade de Gênero Raça/Etnia. O grupo trata das questões voltadas ao enfretamento à violência doméstica e desenvolve políticas públicas de amparo a mulheres que sofrem esse tipo de agressão. Além disso, trabalham de forma integrada com os Centros de Referências, Casas Abrigos e, também, centros de Saúde para que as vítimas recebam os primeiros atendimentos necessários e saiam rapidamente da situação de vulnerabilidade.
O município de Alvorada ainda não dispõe de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, por esse motivo, o projeto de reforma da sede da 3ª delegacia de Polícia já está pronto e sendo analisado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ideia é que a DEAM funcione no mesmo prédio, mas com entradas individuais para que a privacidade das vitimas seja mantida. A previsão é concluir a reforma ainda neste ano e a DEAM iniciar operação até início de 2014.
Com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em funcionamento, será possível a integração da Polícia Civil com a Brigada Militar no projeto da Patrulha Maria da Penha. Essa transversalidade no trabalho das polícias do Estado é uma proposta inédita de Governo. A Patrulha Maria da Penha, atuando em conjunto com a Polícia Civil, já tem apresentado resultados positivos na redução dos índices de violência e no enfrentamento a violência doméstica nos municípios onde atua.
A reunião, na prefeitura, contou com a presença do prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi. "É fundamental que a rede de atendimento atue de forma integrada. Estamos à disposição para colocar esse trabalho em prática e buscar resultados positivos", garantiu Bertoldi.
Segundo a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, a iniciativa é uma ação de Governo inédita na segurança pública. "Temos o compromisso diário com o enfretamento à violência doméstica. É fundamental que essas vítimas tenham o acolhimento da rede de atendimento", disse. Também estavam presentes na reunião a deputada estadual Stela Farias, representantes da Brigada Militar, Polícia Civil e secretários municipais da Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública.
Como funciona a Patrulha Uma Patrulha Maria da Penha é composta por quatro policiais militares que fazem rondas para acompanhar os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas protetivas. As equipes contam com policiais militares selecionados em razão do conhecimento prévio da região e do contato diário com as comunidades. A Patrulha também contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes à prova de bala e armas taser.
Polícia Civil
Diariamente, relatórios são produzidos e repassados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, integrando o trabalho com a Polícia Civil.
Sala Lilás Para oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, o Instituto-Geral de Perícias criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal, para integrar o projeto. O objetivo é oferecer um espaço diferenciado e acolhedor para que a vítima não se sinta exposta na sala de espera e não tenha contato com o agressor.
Susepe A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) integrou-se ao projeto com a incumbência de comunicar à rede de atendimento e à vítima quando o agressor for colocado em liberdade - para que a mulher e seus filhos possam receber o apoio necessário.
Fonte: Site SSP/RS
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