SPM repassou R$ 110 mil para o programa de capacitação que aborda, são
tratados temas como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, atenção
integral à presa gestante, gênero e diversidade no sistema prisional, entre
outros:
Capacitar agentes e técnicas
penitenciárias gaúchas - que trabalham diretamente com mulheres em situação de
prisão - é o objetivo do programa “Atenção Integral às Mulheres em Privação de
Liberdade”. A ação está sendo desenvolvida por meio de uma parceria entre a
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e
a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Segurança
Pública do Rio Grande do Sul.
Para a efetivação do programa,
foram investidos R$ 137.920,00, sendo R$ 110.336,00 repassados pela SPM e R$
27.584,00, como contrapartida do Estado, por meio de convênio com a daquele
estado. Dentre os objetivos do curso está a reflexão acerca das relações de
gênero e as intervenções das agentes e técnicas em todas as dimensões da
execução penal. A ideia é preparar as servidoras para que realizem atendimento
às necessidades específicas de mulheres privadas de liberdade. Segundo dados da
Susepe, 7% da população prisional do RS é de mulheres, o que corresponde a
1.818 detentas.
“Com essa qualificação das
agentes penitenciárias, para a compreensão das especificidades de gênero no
sistema prisional, queremos promover uma humanização no ambiente carcerário,
cuja opressão recai não apenas sobre as apenadas, mas também sobre as
profissionais que nele atuam”, aponta a coordenadora do Acesso à Justiça e
Garantia de Direitos da SPM, Aline Yamamoto.
Curso - Agentes penitenciárias, penitenciário-administrativas e
técnicas penitenciárias recebem capacitações em temas como saúde da mulher e
direitos reprodutivos e sexuais; atenção integral à presa gestante; violência
de gênero; gênero e diversidade no sistema prisional; criminologia feminista;
políticas de atenção à mulher; direitos humanos e cidadania. De acordo com a
coordenadora técnica do programa, Andréa Sattler, a capacitação promove o
desenvolvimento de uma sensibilidade em relação às questões de gênero, tanto
por parte das mulheres presas como das agentes e técnicas. “A proposta é
ampliar esta reflexão sobre a mulher em um espaço eminentemente masculino como
o presídio”.
A primeira turma - composta de 20
servidoras que atuam em estabelecimentos prisionais exclusivamente femininos -
concluiu o curso em maio de 2013. A capacitação da segunda turma está em
andamento, com previsão de término em janeiro de 2014, e conta com a
participação de 50 agentes e técnicas penitenciárias, locadas em
estabelecimentos penais mistos do interior do Estado.
Centro de Estudos - O projeto
contempla ainda o Centro de Estudos Permanentes em Gênero e Sistema Prisional,
que tem realizado reuniões mensais, envolvendo agentes e técnicas
penitenciárias, acadêmicas e o público em geral. Por meio de filmes, palestras
e debates, os encontros relacionam os estudos de gênero e o fazer diário das
agentes e técnicas nos presídios, como o processo de visitação nas casas
prisionais e as visitas íntimas.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres / SPM
Participe das redes sociais: /spmulheres e @spmulheres
Nenhum comentário:
Postar um comentário