Em ato realizado no Auditório Ana Terra, a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, nesta segunda-feira (8/4) pela manhã, a Frente Parlamentar Pró-Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e Violência Contra a Mulher. Presidida pela vereadora Luíza Neves (PDT), a Frente terá o vereador Alberto Kopittke (PT) como vice-presidente e a vereadora Jussara Cony (PCdoB) como secretária. Na abertura do ato, Luíza destacou a importância da instalação de uma frente parlamentar na Câmara para tratar deste tema e ressaltou o caráter pluripartidário do movimento. Também comemorou a grande adesão que a iniciativa teve entre os vereadores. "Já houve muitos avanços no combate á violência contra a mulher, mas ainda há muito a ser feito, e o poder público pode colaborar neste sentido", disse.
Kopittke afirmou que o combate ao machismo e à violência contra a mulher requer, além de leis, uma mudança cultural na sociedade. Ele fez questão de fazer homenagem póstuma à ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, falecida no dia 13 de março. "Ela foi uma grande ativista e lutadora desta causa. Espero que a luta dela sirva para nos inspirar todos os dias. Já conquistamos a redemocratização, a estabilidade econômica e a diminuição da miséria, mas a violência talvez seja o maior desafio da democracia do nosso país na próxima década."
Para Kopittke, é preciso modernizar e aparelhar melhor as instituições responsáveis pela segurança pública, rompendo com a lógica em que o Estado atua como agente da violência. "A cultura machista está na raiz da violência praticada contra as mulheres. É uma chaga da sociedade patriarcal, em que as mulheres sempre foram relegadas. Em média, as mulheres recebem salários 30% menores do que os homens, e as mulheres negras, 70% menos."
Segundo o vereador, a aprovação da Lei Maria da Penha é apenas uma etapa da luta, pois é preciso que todas as esferas de governo tenham como prioridade o combate à violência. Ele defendeu a construção de um centro de tratamento do homem agressor, para fazer a ressocialização deste paciente e evitar a reincidência, e a ampliação do tempo de atendimento dos centros de referência no atendimento às mulheres, para que elas possam ser atendidas inclusive na madrugada e nos finais de semana. "Também é necessário uma casa de passagem para que a mulher agredida possa, num primeiro momento após a denúncia à delegacia, ter um abrigo transitório."
Articulação
Secretária da Frente Parlamentar, Jussara Cony defendeu "uma articulação política muito ampla em que homens e mulheres estejam juntos lutando contra violência contra a mulher, que representa uma violência contra toda a sociedade". Ela destacou a necessidade de que os homens participem dessa luta, juntamente com as mulheres. "Antigamente, as mulheres detinham conhecimento nas suas tribos. Na medida em que a terra vira propriedade, as mulheres passam a ser vistas apenas como reprodutoras e perdem o poder político que tinham."
Jussara reconhece que as mulheres já conquistaram muitos avanços, mas alertou que violência está em todos os lugares. "Esta Frente é estratégica na luta contra a violência, é preciso trabalhar a transversalidade. A violência é uma questão de saúde pública, e o seu combate não deve ser apenas política de governo e sim politica de estado. A mulher tem de ter independência econômica."
Também estavam presentes ao ato as vereadoras Séfora Mota (PRB) e Lourdes Sprenger (PMDB) e os vereadores Airto Ferronato (PSB), Delegado Cleiton (PDT), Mario Fraga (PDT), Christopher Goulart (PDT) e Alceu Brasinha (PTB). Além dos parlamentares, compareceram: Regina Becker, secretária especial dos Direitos Animais (Seda); delegada Nadine Anflor, titular da Delegacia para a Mulher; Silvana Conti, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); tenente-coronel Nádia Gerhard, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar; Raquel Gomes, da Secretaria Estadual de Segurança; e Marilia Menezes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul; a Maria da Graça Paiva, secretária adjunta da Smed, entre outras autoridades.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Fonte: Site Câmara Municipal de Porto Alegre
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