Dez vítimas de agressão doméstica recebem 'botão do pânico' no ES

Botão do pânico poderá ser acionado por vítimas
de agressão. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como botão do pânico, foi entregue para 10 mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo, na manhã desta segunda-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória. De acordo com o órgão, as beneficiadas estão sob medida protetiva, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. A expectativa é de que 100 mulheres sejam beneficiadas até o final do mês. 

O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. A Guarda Municipal da capital disponibilizará quatro viaturas para atenderem exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha geradas por meio do dispositivo.

Todas as mulheres, previamente intimadas para assinar termo de compromisso quanto ao uso do botão do pânico, são vítimas de violência e possuem medida protetiva contra os agressores, pois, apesar das providências adotadas no âmbito da Justiça, estão em risco contínuo. “Estamos aqui para explicar que o botão deve ser utilizado especificamente no caso de violações de medida protetiva”, explicou a diretora institucional do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INPT), Franceline de Aguilar Pereira.

Intimidações
Alguns relatos durante a audiência apontam as intimidações sofridas no dia-a-dia. São mensagens eletrônicas, telefonemas e até recados pelos amigos, que deixam vítimas temerosas por suas vidas e de familiares. Um ex-companheiro, mesmo vivendo outro relacionamento, continua ameaçando a ex-mulher. “Quero lembrar que a Vara de Violência Doméstica, mesmo após o Botão do Pânico, continuará de portas abertas para que as vítimas comuniquem o que quiserem contra agressores”, afirmou a magistrada Clésia Barros.

A juíza ainda lembrou que em caso de ameaça contra familiares o botão também pode ser acionado. “Um ato contra seu familiar é para te atingir, por isso, a Central de Atendimento pode ser acionada”, comunicou.

Funcionamento
Além de receber a localização exata do dispositivo enviada pelo GPS, a Central de Monitoramento iniciará a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Fonte: G1/ES