AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, INCLUINDO POLICIAIS
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou um projeto de lei (7478/2014) para aumentar as punições àqueles que cometerem atos criminosos contra funcionários públicos no exercício da sua função ou em decorrência dela. A proposta abrange agentes de segurança pública, magistrados, promotores, auditores fiscais e do trabalho, entre outros servidores.
Para exemplificar, a deputada relembra casos como o da juíza Patrícia Aciolli, morta há três anos por milicianos no Rio de Janeiro, dos quatro servidores do Ministério do Trabalho, assassinados em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais, e do sargento Régis e da soldado Carina, policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que foram vitimados fora do serviço ao serem identificados como integrantes da corporação. Em 2013, segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), pelo menos 37 brigadianos morreram fora do serviço, número superior ao ano anterior, quando 32 policiais militares foram vitimados.
Saiba mais sobre o projeto proposto pela deputada nohttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=613762
(texto: Equipe MR / foto: André Dusek)
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou um projeto de lei (7478/2014) para aumentar as punições àqueles que cometerem atos criminosos contra funcionários públicos no exercício da sua função ou em decorrência dela. A proposta abrange agentes de segurança pública, magistrados, promotores, auditores fiscais e do trabalho, entre outros servidores.
Para exemplificar, a deputada relembra casos como o da juíza Patrícia Aciolli, morta há três anos por milicianos no Rio de Janeiro, dos quatro servidores do Ministério do Trabalho, assassinados em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais, e do sargento Régis e da soldado Carina, policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que foram vitimados fora do serviço ao serem identificados como integrantes da corporação. Em 2013, segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), pelo menos 37 brigadianos morreram fora do serviço, número superior ao ano anterior, quando 32 policiais militares foram vitimados.
Saiba mais sobre o projeto proposto pela deputada nohttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=613762
(texto: Equipe MR / foto: André Dusek)
Nenhum comentário:
Postar um comentário