Comissão da ONU avalia violência contra as mulheres - Rede Feminista estará presente

A Comissão sobre o Status da Mulher - CSW, organismo das Nações Unidas coordenado por Onu Mulheres, realiza sua 57ª Reunião de 4 a 15 de março em Nova Iorque. Presidido pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, este organismo se reúne a cada ano em torno de um tema contido na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher, da Plataforma de Ação Mundial para a Mulher de Beijing e do Programa de Ação de Cairo. No ano de 2012 tratou a situação das mulheres rurais em todo o mundo, este ano enfocará a violência contra as mulheres.

Desta reunião participam representantes governamentais de estados-parte que trabalham a partir de um documento-rascunho e a sociedade civil, em especial os movimentos de mulheres.  A Secretaria de Políticas para as Mulheres estará presente com a Ministra Eleonora Menicucci. Também redes internacionais, campanhas, agências de cooperação e movimentos realizam eventos paralelos durante toda a reunião, e desta forma vão sendo construídos consensos e pressões em torno de cada tópico em discussão, sendo convidadas pessoas representativas de cada país.

Do Brasil, este ano, estarão presentes pela sociedade civil, entre outras, a cientista política Telia Negrão, do Coletivo Feminino Plural  de Porto Alegre e Rede Feminista de Saúde, coordenadora do projeto de monitoramento da Cedaw no Brasil, e a jornalista Alessandra Nilo, da entidade Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero, de Recife. Ambas são experts no tema da violência de gênero e coordenam no Brasil a campanha internacional Mulheres Não Esperam Mais (Women Won’t Wait). O objetivo desta campanha é incluir nas políticas públicas a compreensão de que há uma relação entre a violência de gênero e o HIV/Aids, sendo necessário enfrentar as duas epidemias ao mesmo tempo.

Em 2011 e 2012, esta iniciativa, apoiada pela agência da ONU para a Aids – UNAIDS,  implementou no Brasil a parte nacional de um estudo multicêntrico com dez países para buscar evidências sobre os pontos frágeis das políticas de saúde e de violência (os resultados estão em “mulheresnãoesperam.blogspot”). A pesquisa envolveu filiadas da Rede Feminista de Saúde de dez estados brasileiros resultando na constatação de que de fato as políticas de prevenção à violência contra as mulheres não dialogam com as políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento da Aids. A não implementação das normas técnicas do Ministério da Saúde na sua plenitude e a falta de capacitação de profissionais da área com a compreensão mais ampla do problema leva à persistência de políticas fragmentadas, resultando e outra forma de violência, a institucional.

Segundo as autoras do estudo, “sem considerar que as mulheres contraem o HIV na maioria das vezes em relações sexuais que não conseguiram negociar e muitas delas em relações forçadas, não se observa a violência de gênero, ou seja, a desigualdade de poder entre homens e mulheres”. Por outro lado, acrescentam que quando as mulheres se tornam soropositivas ou doentes de Aids, inicia um novo ciclo de violências, que é marcado pelas discriminações, estereótipos e outras formas de estigmatização das mulheres. Segundo as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, discriminação é violência, portanto, há um evidente ciclo de violações aos direitos humanos das mulheres, conclui o Estudo.

O documento provisório com o qual vai trabalhar esta comissão reconhece que há um agravamento na situação da violência de gênero no planeta, e que há diversificadas formas, como o tráfico internacional de mulheres, o femicídio, e que as formas tradicionais se mantém, sendo inaceitáveis pelos impactos às mulheres e aos países. Propõe o fortalecimento ds implementação de leis e de mecanismos de apoio, além do controle público da ação do estado; o enfrentamento das causas e a prevenção da violência contra mulheres e meninas, através da educação, de campanhas e da mídia, além do engajamento dos homens; e por fim propõe ações multissetoriais, de forma que todo o estado e a sociedade se envolvam com o problema.

Por sua vez os movimentos de mulheres elaboraram um documento por região, sendo que na América Latina há uma ênfase sobre a necessidade de produzir estatísticas, pois sequer se sabe o tamanho do problema. Além da implantação de redes de atendimento de forma a prevenir, punir e eliminar a violência, fortalecendo as mulheres e responsabilizando os autores de violência. No dia 8 de março ocorrerão manifestações em Nova Iorque em defesa da implementação das convenções internacionais.

Telia Negrão
Coletivo Feminino Plural
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC

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Fonte: Site SPM/RS