quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Patrulhas Maria da Penha e Escuta Lilás são aliados no atendimento a mulheres vítimas de violência


Desde 29 de setembro, a estratégia do Governo Estadual para o enfrentamento da violência contra a mulher passou a contar com um serviço inédito no país: as Patrulhas Maria da Penha. A medida foi destacada nesta quinta-feira (27), durante reunião sobre o tema na Câmara Temática Proteção Social do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS).
No encontro, a representante da Secretaria de Segurança Pública Raquel Arruda explicou que as unidades estão capacitadas ao atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. "O efetivo está apto e qualificado para o atendimento de ocorrências desta natureza, bem como para o cumprimento das medidas protetivas", ressaltou. O programa inicia pelos quatro Territórios da Paz de Porto Alegre.

Desde a adesão do Governo do RS, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Governo Federal, em 2011, o acolhimento no Centro de Referência da Mulher (CRM) através do Escuta Lilás quadriplicou e realizou mais de 2 mil atendimentos. Neste período, a SPM capacitou mais de 5 mil agentes multiplicadores para o combate à violência doméstica.

Aumento de femicídios
Desde o início desse ano, 77 mulheres foram assassinadas no RS, segundo dados das Delegacias de Atendimento à Mulher. O número já é superior ao registrado em todo o ano de 2011, quando ocorreram 46 casos. Diagnóstico realizado pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha (agosto de 2006 a agosto de 2011), apontou o assassinato de 327 mulheres.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social está engajado, desde o início deste mês, na campanha Basta de Violência contra a Mulher, lançada em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), entidades e organizações sociais. Em 2 de setembro, o movimento entregou uma carta com recomendações consensuadas no Conselhão para potencializar o combate ao problema e alertar a população para o aumento dos casos de violência contra as mulheres.

O documento foi entregue ao governo estadual, aos meios de comunicação, à Famurs, ao Poder Judiciário e aos candidatos às eleições municipais de Porto Alegre. Promoção de debates, o fortalecimento da rede de atendimento e a inclusão do tema na programação de rádio e TV da Fundação Cultural Piratini são sugestões constantes na Carta. O documento também sugeriu ações ao Poder Judiciário Nacional, como a adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e às empresas de rádio e televisão, como a divulgação de práticas e ações de êxito.

Onde procurar ajuda
Em caso flagrante, primeiro acionar a Brigada Militar (Disque 190). Entrar em contato com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, através do Escuta Lilás -  0800 5410803, que é o número de utilidade pública do Centro de Referência da Mulher do RS (CRM/RS), ligado à Secretaria de Políticas para Mulheres. Também pode-se ligar para o 180.

Por telefone ou presencialmente, assistentes sociais, psicólogas/os e advogadas/os do CRM/RS orientam as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e  os serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas. A rede é composta por delegacias, casas-abrigo, Defensoria Pública, Ministério Público, juizados, postos de saúde, centros de perícia, centros de educação, reabilitação e responsabilização dos agressores, organismos de políticas para as mulheres, Núcleos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, movimento de mulheres e Centrais de Atendimento à Mulher, como o "Ligue 180". 
Fonte: Site SPM/RS migre.me/b05ys

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