Governador lança Patrulha Maria da Penha no Território de Paz Lomba do Pinheiro

As atividades do projeto Patrulha Maria da Penha iniciaram-se no último sábado (20) no Território de Paz Lomba do Pinheiro. O lançamento foi feito pelo governador Tarso Genro, que destacou a importância da iniciativa. "É um projeto inovador e eficaz que deve se expandir por todo o Estado para dar efetividade ao enfretamento à violência contra as mulheres." A proposta faz parte da Rede de Atendimento da Secretaria da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.

Também estiveram presentes à cerimônia, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entre outras autoridades.

Para Michels, a Patrulha Maria da Penha é uma ação importante para o combate à violência contra as mulheres. "O Estado não aceita que as mulheres sofram agressões ou qualquer tipo de violência e essa ação de Governo dará frutos importantes para a sociedade."

Segundo a secretária Márcia Santana, o projeto é fundamental tornar os índices de violência contra a mulher cada vez menores. "Enfrentar todas as formas de agressões contra as mulheres é necessário para transformar essa cultura de violência."

Na ocasião, foram entregues oito viaturas para a Brigada Militar que atuarão nos Territórios de Paz e na Patrulha Maria da Penha. As pickups foram adquiridas com verbas federal e estadual, totalizando um investimento de R$ 420 mil.

A cerimônia de lançamento também contou com um mutirão de oferta de serviços públicos ao cidadão e às mulheres, como confecção de documentos, regularização de contas de luz, cortes de cabelo e maquiagem, atendimento por psicólogos e assitentes sociais, entre outros.

Como funciona a Patrulha Maria da Penha

A Patrulha é composta por quatro policiais militares que farão rondas nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre (além da Lomba do Pinheiro, nos bairros Rubem Berta, Restinga e Santa Tereza) para acompanhar os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas protetivas. As equipes terão policiais militares do 1ºBPM, 19ºBPM, 20ºBPM, 21ºBPM, selecionados em razão do conhecimento prévio da região e do contato diário com as comunidades.

"As equipes serão formadas por dois homens e duas mulheres para que as vítimas se sintam mais acolhidas para relatar o que está acontecendo. As visitas às residências serão feitas durante o dia, mas à noite também serão realizadas rondas para garantir a segurança das famílias", destaca a comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Nádia Gerhard.

A Patrulha também contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser.

Polícia Civil
Diariamente, serão produzidos relatórios que serão repassados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, integrando o trabalho com a Polícia Civil. "A Patrulha vai trazer para a delegacia os relatórios das fiscalizações das medidas protetivas e informar a maior ou menor gravidade daquele delito", explica a delegada Nadine Anflor.

Sala Lilás
Para oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, o Instituto-Geral de Perícias criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal, para integrar o projeto. O objetivo é oferecer um espaço diferenciado e acolhedor, para que a vítima não se sinta exposta na sala de espera e não tenha contato com o agressor.

Diagnóstico da violência 
O Departamento de Ensino e Treinamento da SSP capacitou os servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias que irão atuar na Patrulha. A Divisão de Estatística Criminal da SSP desenvolveu um diagnóstico da violência contra mulher no Rio Grande do Sul que aponta o perfil da vítima e o local onde a violência acontece. Por meio de um sistema de georreferenciamento é possível mapear os pontos com maior incidência dos crimes, em quais casos foram solicitadas medidas protetivas, e assim orientar o trabalho policial.

Atividades desenvolvidas durante o evento:

- A Secretaria de Políticas para as Mulheres prestou atendimento à comunidade e orientou sobre a prevenção à violência doméstica contra mulheres.
- O Centro de Referência de Atendimento à Mulher colocou à disposição da comunidade psicólogos, assistentes sociais e advogados.
- A Ouvidoria da SSP orientou a população e divulgou seus serviços. 
- A Embeleze e o Senac participaram com 20 colaboradores, fazendo corte de cabelo e maquiagem. 
- O Sesc ofereceu atividades recreativas. 
- O IGP ofereceu a confecção da carteira da identidade, a Secretaria de Planejamento e Gestão, do CPF e a FGTAS, da carteira de trabalho. 
- O grupo Mulheres da Paz Lomba do Pinheiro divulgaram seus trabalhos em artesanatos. 
- A CEEE fez a regularização e abertura de contas e demais orientações relativas ao órgão. 
- A Defensoria Pública ofereceu assessoria jurídica. 
- A BM Amiga apresentou a escolinha de trânsito, serviços de saúde, passeios a cavalo e apresentação dos cães
- O Corpo de Bombeiros fez orientações, demonstrações, passeio e tirolesa. 
- A Polícia Civil esteve presente com a delegacia da mulher, delegacia do idoso, apresentação dos cães e delegacia móvel. 
- A Susepe prestou orientações e regularização do auxílio reclusão.
- Divulgação das ações do programa RS na Paz e do Gabinete Digital.

Fonte: Site SSP/RS goo.gl/jDO9j