Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional

O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, lançado nesta quinta-feira (9).

Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas

para as Mulheres, Eleonora Menicucci, um dos exemplos mais claros de racismo institucional está na saúde das mulheres. “Se você tem duas mulheres em processo de parto, é costumeiro que a mulher branca seja atendida primeiro que a negra. Isso é uma forma de racismo institucional”, explicou.

Menicucci se comprometeu a trabalhar para que a adoção do manual seja uma realidade nas repartições. “Daremos a esse guia de enfrentamento a importância que ele merece para o enfrentamento ao racismo”, garantiu.

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, destacou que o desafio maior do Brasil é incluir nas políticas universais uma perspectiva que leve em conta as diferenças entre as pessoas, entre negros e brancos, entre mulheres e homens.

Segundo ela, nesse sentido, informações que nem sempre são consideradas nos atendimentos públicos, como as de cor e sexo, são fundamentais para a medição de um impacto desvantajoso daquela política sobre determinados grupos.

Para Jurema Wernek , médica e coordenadora da organização não governamental Criola, a ideia do guia é facilitar o trabalho nas organizações. “Muitas instituições já poderiam fazer esse trabalho se tivessem um material como esse em mãos. O que essa iniciativa produz é uma ferramenta que está sendo demandada, nem todo mundo quer que o Brasil continue sendo racista”, disse.

O guia será distribuído em instituições públicas e estará disponível para download no sites do consórcio que elaborou a publicação. Um deles é o Cfêmea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria – (www.cfemea.org.br).

Fonte: Portal EBC

Ministras Luiza Bairros e Eleonora Meniccuci criam grupo de trabalho conjunto para enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero nesta quinta-feira (9/5), em Brasília

O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE?

Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.

Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.

Para auxiliar nessa frente, um grupo de trabalho – formado por especialistas de organizações feministas e do movimento negro, do Governo Federal e do Sistema ONU – elaborou duas publicações inéditas no País: o "Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero" e o texto "Racismo Institucional – uma abordagem teórica".

As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres.

O lançamento contará com a presença das ministras Luiza Bairros (Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial / Seppir) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República / SPM/PR), e de chefes de agências da ONU (ONU Mulheres, OIT e PNUD). Na ocasião, as ministras criarão um grupo de trabalho conjunto para enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero nas suas instâncias. O compromisso assumido pelas pastas resultará num termo de cooperação técnica para implementação de metas e ações que contribuam para reverter essas desigualdades.

Fonte: SEPPIR

Patrulha Maria da Penha será implantada em mais três municípios

Esteio, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul passarão a contar com a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para o enfretamento à violência doméstica. Em reuniões realizadas entre segunda-feira (06) e esta quarta (08) com as prefeituras, autoridades e comandos policiais, foi definido o início das atividades do projeto no segundo semestre deste ano. Os três municípios já contam com o policiamento comunitário. 

De acordo com a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, essa é a primeira vez que a Seguranca Pública se preocupa efetivamente com o enfretamento à violencia contra a mulher. "A Patrulha Maria da Penha é um programa inovador, que integra as instituições no compromisso com as questões de violência doméstica." 

Integrada ao projeto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atuará de forma transversal com a Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias, informando a Patrulha Maria da Penha sobre a libertação do agressor do sistema penitenciário para que seja monitorado também em liberdade. 

O Governo do Estado dará suporte às prefeituras para a capacitação dos policiais e no recebimento das viaturas identificadas e dos equipamentos necessários ao patrulhamento. 

Segundo o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o trabalho da Patrulha Maria da Penha não atuará apenas nos Territórios de Paz - localidades de vulnerabilidade social com projetos do Governo para promover a cidadania -, mas abrangerá todo o município. "Esteio terá o comprometimento no enfretamento à violência doméstica. Trabalharemos de forma efetiva nessa questão", disse o prefeito. 

A proposta també ganhará empenho das autoridades de Santa Cruz do Sul. "Tudo que for necessário para realizar este trabalho da melhor forma, será feito", disse a vice-prefeita, Helena Hermany. 

Já em Caxias do Sul, as coordenadorias das mulheres, juntamente com os comandos policiais, estão engajados na realização da Patrulha Maria da Penha na cidade. 

A Patrulha Maria da Penha é um programa da Secretaria da Segurança Pública que atua de forma integrada com suas vinculadas, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A Brigada Militar, pessoalmente, faz o acompanhamento das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Fonte: SSP/RS

Oitava edição do Dossiê Mulher aponta que a maior parte da violência contra a mulher ocorre no âmbito familiar

Segundo dados da oitava edição do “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foi possível constatar que as mulheres fluminenses ainda são as maiores vítimas dos crimes de estupro (82,8%), tentativa de estupro (94,9%), calúnia, injúria e difamação (72,4%), ameaça (66,7%), lesão corporal dolosa (65,3%) e constrangimento ilegal (56,6%). E grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar. A análise desses crimes mostra que na área metropolitana do Estado, o município do Rio de Janeiro se destaca em todos os delitos analisados, o que se deve em grande parte por sua alta população (aproximadamente 39,0% da população total do Estado). Entre os demais municípios, Nova Iguaçu é o que tem o segundo maior número de mulheres vítimas de estupro e de tentativa de estupro.

Para ler o Dossiê Mulher 2013 na íntegra, clique aqui

Direção do IGP recebe representantes de Parobé

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, José Cláudio Teixeira Garcia e a Corregedora-Geral, Andréa Brochier Machado, receberam nesta manhã, 06, representantes do município de Parobé, que vieram conhecer os serviços prestados pela Sala Lilás no enfrentamento à violência doméstica.
A comitiva formada pela Vereadora Andréia Rosenau, a Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Eleana Iohan, o Chefe do Setor de Trânsito e Mobilidade, Aderson Lara, e o Diretor de Cidadania e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Machado, está buscando os serviços que possam ser utilizados pelo Centro de Referência da Mulher, que será implantado no município.
A Sala Lilás é um espaço para atendimento às mulheres no Departamento Médico Legal (DML), que foi inaugurado pela Secretaria da Segurança Pública, através do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em 25 de setembro de 2012.  O local busca oferecer um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Fonte: Site IGP

Susepe presente em evento do Depen sobre mulheres no sistema penal

A SUSEPE, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, participou nesta semana do evento Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal. O encontro, organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi realizado no Centro Administrativo Estadual do Governo do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Segundo Maria José Diniz, coordenadora Penitenciária da Mulher, a Susepe levou a experiência de ter um setor específico para o cuidado com o gênero feminino no sistema prisional. Maria José acrescentou que o RS serve de modelo nesta área, pelo fato de ter criado esta unidade em 2011, pioneira no país. O evento reuniu mulheres que trabalham no projeto nas regiões Sul e Sudeste. Também presente Anelise Pereira, da Coordenadoria Penitenciária da Mulher.

Fonte: SUSEPE

Manifestantes realizam passeata contra violência doméstica no RS

Foto: Luciane Kohlmann/ RBS TV

Centenas de pessoas se reuniram na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, para uma caminhada contra a violência doméstica no último domingo (28). Mulheres vestiam roupas de luto, simularam ferimentos e carregaram faixas de protesto e balões. A iniciativa foi da Igreja Adventista, que realizou evento no Anfiteatro Pôr do Sol durante o dia.

"Preparamos materiais já com o Disque Denúncia, com as informações das instituições que elas podem entrar em contato para poder descobrir uma saída para dar um basta na violência", explicou Rosinha Oliveira, coordenadora do projeto Quebrando o Silêncio, um dos organizadores da caminhada. Mensagens de paz e superação fizeram parte da manifestação.

Fonte: G1-RS