Reunião sobre rede

Na última sexta feira (24/05), foi realizada reunião da SSP e suas Vinculadas com a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. A reunião consistiu em uma apresentação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de empoderamento das mulheres, e contou com a participação de representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP.

Cada representante falou sobre os programas que estão sendo realizados com relação ao tema das mulheres, como a Patrulha Maria da Penha, o Acolhimento à Vítima nas DEAMs, a Coordenadoria Penitenciária da Mulher e a Sala Lilás, além dos diversos projetos que ainda serão implementados pelas Vinculadas com o apoio da SSP.

A chefe de Gabinete, Raquel Arruda, também reforçou a importância do papel da SPM/RS para que a  pauta sobre gênero ganhasse espaço e importância na segurança pública, assim como na institucionalização da rede de atendimento.

CRM doa veículo para reforço da Patrulha Maria da Penha em Charqueadas

Presidente da CRM, Elifas Simas, fez a entrega da viatura ao
comando do 28º BPM, de Charqueadas

A Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar (BM), recebeu, nesta quinta-feira (23),o reforço de um veículo doado pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM) para atuar no município de Charqueadas. 

Em cerimônia realizada no Comando Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, o presidente da CRM, Elifas Simas, oficializou a entrega do automóvel, modelo Zafira Elite 2005, ao Subcomandante Geral, coronel Silanus Mello. Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que a ação integra os esforços da CRM em dar retorno social às comunidades onde está inserida. "Estamos à disposição para contribuir no fortalecimento das ações realizadas pelo Projeto Patrulha Maria da Penha. Somos parceiros da BM e atenderemos às necessidades sempre que houver disponibilidade de veículos", afirmou Elifas Simas. 

Reunião realizada no começo de 2013, com a então
secretária da SPM, Márcia Santana

Responsável pela iniciativa, o diretor Administrativo da CRM, Marcio Cairuga, saudou a memória da ex-secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana, que iniciou o processo de implantação da Patrulha Maria da Penha na Região Carbonífera do Baixo Jacuí, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. 

A chefe de Gabinete da SSP/RS, Raquel Arruda, e a Coordenadora
Estadual da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Nádia Gerhard

Ao relatar os altos índices de violência domestica em Charqueadas, Cairuga reforçou que o automóvel será um importante instrumento na segurança para as famílias da região. "Ao fortalecer as patrulhas, fortalecemos também a confiança da população na BM e garantimos maior segurança às mulheres atendidas", disse. 

Representando a Secretaria de Segurança, a chefe de Gabinete da Pasta, Raquel Arruda, afirmou que o projeto Patrulha Maria da Penha é considerado referência nacional e vem obtendo excelentes resultados. Conforme ela, a Região Carbonífera deverá contar com a instalação do programa em diversos municípios. 

Também participaram do ato a tenente-coronel Nádia Gerhard, comandante do 19º BPM e responsável pela Patrulha Maria da Penha no Estado, além do major José Renato Romano dos Santos, do 28º BPM, de Charqueadas. 

Entrega da viatura para a Patrulha Maria da Penha em Charqueadas

Sobre a patrulha 
A Patrulha Maria da Penha foi criada para oferecer acompanhamento às vítimas que solicitam medidas protetivas da Justiça e garantir efetividade no cumprimento da Lei Maria da Penha. O projeto, pioneiro no país, está sendo apresentado em Brasília como exemplo de sucesso. Além de acompanhamento com visitas programadas, a patrulha contribui com a redução de ocorrências por coibir os agressores e encorajar as denúncias.

Fonte: Site SSP/RS

Patrulha Maria da Penha será implantada em mais três municípios

Esteio, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul passarão a contar com a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para o enfretamento à violência doméstica. Em reuniões realizadas entre segunda-feira (06) e esta quarta (08) com as prefeituras, autoridades e comandos policiais, foi definido o início das atividades do projeto no segundo semestre deste ano. Os três municípios já contam com o policiamento comunitário. 

De acordo com a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, essa é a primeira vez que a Seguranca Pública se preocupa efetivamente com o enfretamento à violencia contra a mulher. "A Patrulha Maria da Penha é um programa inovador, que integra as instituições no compromisso com as questões de violência doméstica." 

Integrada ao projeto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atuará de forma transversal com a Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias, informando a Patrulha Maria da Penha sobre a libertação do agressor do sistema penitenciário para que seja monitorado também em liberdade. 

O Governo do Estado dará suporte às prefeituras para a capacitação dos policiais e no recebimento das viaturas identificadas e dos equipamentos necessários ao patrulhamento. 

Segundo o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o trabalho da Patrulha Maria da Penha não atuará apenas nos Territórios de Paz - localidades de vulnerabilidade social com projetos do Governo para promover a cidadania -, mas abrangerá todo o município. "Esteio terá o comprometimento no enfretamento à violência doméstica. Trabalharemos de forma efetiva nessa questão", disse o prefeito. 

A proposta també ganhará empenho das autoridades de Santa Cruz do Sul. "Tudo que for necessário para realizar este trabalho da melhor forma, será feito", disse a vice-prefeita, Helena Hermany. 

Já em Caxias do Sul, as coordenadorias das mulheres, juntamente com os comandos policiais, estão engajados na realização da Patrulha Maria da Penha na cidade. 

A Patrulha Maria da Penha é um programa da Secretaria da Segurança Pública que atua de forma integrada com suas vinculadas, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A Brigada Militar, pessoalmente, faz o acompanhamento das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Fonte: SSP/RS

Governo lança projeto para combater casos de reincidência de agressão contra a mulheres

A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, para combater os casos de reincidência nos casos de violência contra a mulher, lançará nesta quarta-feira (17), o projeto Metendo a Colher. A ideia é conscientizar os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a agredir. 

O trabalho começará dentro da penitenciária, com entrevistas traçando o perfil do agressor. A partir disso, serão feitos grupos em que uma equipe técnica irá educá-los e conscientizá-los sobre a gravidade de seu crime. "Normalmente, eles vêm de uma cultura familiar em que ninguém os alerta que bater em mulher é errado. Esse será o nosso papel", explica a psicóloga Maristela Mostardeiro, uma das idealizadoras do projeto. 

Ao saírem da cadeia, os homens continuarão com o acompanhamento de uma rede externa - Patrulha Maria da Penha, Escuta Lilás, Poder Judiciário, Ministério Público, entre outros, que trocarão informações em tempo real. "Muitos saem da detenção já com a ideia de vingança contra a mulher que os denunciou. Porém, queremos mostrar que eles estão sob o olhar do Estado, mesmo livres. Antes mesmo de serem soltos, a Patrulha Maria da Penha já será avisada e vai monitorá-los", explica a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, também idealizadora do projeto.
 
A ação começará pelo Presídio Central, em Porto Alegre, onde há 45 detidos pela Lei Maria da Penha. A ideia é estender também às penitenciárias de Osório e de Arroio dos Ratos. O projeto é pioneiro no Brasil, existindo um nos mesmos moldes somente na Espanha. 

Detentas participarão do projeto O projeto Metendo a Colher também atenderá às mulheres presas que tenham sido vítimas de violência doméstica. "A maioria está detida por tráfico. Ocorre que os maridos ou filhos que estão presos as obrigam a trazer droga para dentro das penitenciárias, sob ameaças", informa Maria José Diniz. "Costumam mandar recado ou alguém para agredi-las em casa. Então, essas mulheres acabam cedendo e terminam detidas. Temos que vê-las também como vítimas da violência", disse. 

Para que essas mulheres tenham autonomia e independência quando voltarem para casa, a Secretaria da Segurança Pública proporcionará cursos para conclusão dos estudos e também profissionalizantes. Receberão, ainda, apoio psicológico dentro dos presídios - inicialmente no Madre Peletier - para retomarem a autoestima.

Já em liberdade, elas serão encaminhadas para atividades nos Territórios de Paz, cursos e projetos do Estado, com o acompanhamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres. "Queremos mostrar que elas podem se desvincular do agressor sem medo de não poderem sustentar a família sozinhas", esclarece Maria José. 

Fonte: SSP/RS