“Eu não tenho dúvida que o Brasil é um país racista. E não existe promoção da igualdade racial sem combate ao racismo”. Foi a partir dessa constatação que a ministra Luiza Bairros (Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial / Seppir) reafirmou a necessidade de o governo federal adotar cada vez mais políticas concretas de enfrentamento ao racismo no Brasil.
A declaração foi feita no lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, que orienta a administração pública para que se avaliem e construam diagnósticos, indicadores e estratégias para enfrentar o racismo e a desigualdade de gênero, vivenciados cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres, conforme constatou a ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República / SPM/PR):
“A espoliação é dupla, cumulativa, quando além de negra a pessoa for mulher. Dentro da população brasileira, as mulheres negras somam 47 milhões, 25% da população. Mas, nos postos que mais importam nas empresas, nas posições executivas, não passam de 0,5%. É aqui que entra o papel fundamental das políticas públicas, que têm obrigação de se constituir como indutoras das mudanças nessa sociedade”, citou.
No evento de lançamento, realizado no último dia 9 em Brasília, as ministras da Seppir e SPM assumiram o compromisso de analisar e aplicar as ações propostas. A ideia é que, a partir de suas pastas, a atitude se espalhe por todo o governo federal.
“Este Guia deve servir de caminho para fazer novas perguntas que levem em conta a preocupação do órgão público sobre o efeito diferenciado que sua ação pode ter entre brancos e negros. Com isso, a gente reorienta a forma de fazer política pública no Brasil”, considerou a ministra Luiza Bairros.
Eleonora Menicucci, por sua vez, destacou a importância dos indicadores reunidos no Guia para subsidiar intervenções, políticas públicas e ações para enfrentamento do racismo institucional. “Este é o compromisso que Luiza Bairros e eu reafirmamos no lançamento dessas publicações que abordam o racismo institucional e que são ferramentas fundamentais para enfrentá-lo: de perguntarmos a todo o governo o que existe e persiste como racismo nas instituições públicas”, frisou.
“Ter duas ministras assumindo o compromisso com o enfrentamento é muito importante, pois elas estão ratificando o que a lei estabelece e contribuindo, assim, para fazer um chamamento ao conjunto do Poder Executivo, uma vez que todos e todas que estão nos Ministérios e também nos Estados e municípios têm a obrigação de fazer esse enfrentamento”, comemorou Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e consultora responsável pelo texto da publicação conceitual lançada junto ao guia.
As duas publicações estão disponíveis para download gratuito:
Fonte: Agência Patrícia Galvão
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