quinta-feira, 27 de março de 2014

Inaugurada a Sala Lilás na cidade de Bagé


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       Nesta sexta-feira(07), o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, inaugurou mais um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência no RS. É a Sala Lilás na cidade de Bagé, na fronteira com o Uruguai. Depois de ampliar a chamada Rede RS Lilás em Santana do Livramento, em outubro do ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Instituto Geral de Perícias, passa a oferecer junto ao Posto Médico Legal de Bagé, um novo ambiente de acolhimento e orientação às mulheres vitimadas pela violência.    O ato de descerramento da fita inaugural contou, também, com a presença da corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier Machado, representando o diretor José Cláudio Teixeira Garcia e o prefeito de Bagé, Dudu Colombo.

         Durante as manifestações das autoridades, a corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier Machado, que também coordena o projeto Sala Lilás, em nível estadual, expôs as conquistas sociais operadas pelo Governo do Estado com o investimento contínuo no “empoderamento das mulheres gaúchas, em instalações e equipamentos”. Emocionada, ela destacou a importância do apoio total do secretário Michels ao RS Lilás, bem como à Patrulha Maria da Penha, segundo ela “sendo decisivo para a conquista do Prêmio de Reconhecimento Internacional oferecido pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento”.
A pedido da corregedora do IGP, Andréa Machado, o secretário Michels detalhou a caminhada do Governo do Estado até o reconhecimento internacional obtido através do BID. E acrescentou que, “tanto o Projeto RS Lilás quanto a Patrulha Maria da Penha são vitórias do Rio Grande do Sul no combate à violência contra as mulheres, sendo copiados pelos órgãos de segurança pública de outros estados brasileiros”. Já o prefeito de Bagé, Dudu Colombo, além de agradecer à SSP/IGP em nome da comunidade, ressaltou que, “no mesmo dia, as mulheres de Bagé, graças à participação cidadã estavam recebendo dois grandes presentes pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março): a DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Polícia Civil) e a Sala Lilás (IGP).

Prestigiaram ainda a cerimônia, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, titulares de delegacias de Bagé e região, oficiais da Brigada Militar, servidores da Susepe, o coordenador da 7ª CRP – Coordenadora Regional de Perícias, Leandro Nim Tolozan, que cedeu a palavra do chefe do Posto Médico Legal (PML Bagé), Mário Mansur, para a divulgação do convênio firmado entre o IGP e a Universidade Regional da Campanha – URCAMP, favorecendo a realização de estágios dos alunos da Cadeira de Psicologia daquela Universidade, no PML/Sala Lilás de Bagé.
Após a solenidade, defronte a sede do IGP, no centro de Bagé, o secretário Michels, a corregedora Andréa Machado e o diretor do DPI – Departamento de Perícias do Interior, Alexandre de Araújo Denega entregaram as chaves de uma camionete Renault Duster, 0 Km, ao chefe do PML, Mário Mansur, de acordo com o projeto de ampliação da frota de veículos do IGP/RS.


Texto e fotos – Ascom IGP/RS em 07/03/2014      

IGP/RS inaugura a 5ª Sala Lilás em Vacaria


                        Nessa quarta-feira (12/03/2014) o Instituto Geral de Perícias (IGP) inaugurou mais uma unidade da Sala Lilás, junto ao Posto Médico Legal de Vacaria (PML). A 5ª Sala Lilás, aberta oficialmente no município, reuniu autoridades em nível municipal e estadual e servidores dos órgãos vinculados à Secretaria Estadual da Segurança Pública do RS.

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                       Para a coordenadora estadual do Projeto Sala Lilás, Andréa Brochier Machado, “a abertura de mais um espaço para acolher e dar atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul se deve ao prefeito Elói Poltronieri e, por essa razão, a cidade de Vacaria é uma das primeiras no RS a ter uma Sala Lilás”. Antes da solenidade no PML, a prefeitura inaugurou um Centro de Referência para o atendimento à Mulher, batizado com o nome de Márcia Santana, homenagem à secretária estadual de políticas para as mulheres, falecida há um ano.
                     O prefeito Poltronieri, durante a manifestação no PML, destacou que “as ações que o Governo do Estado vem implementando em favor das mulheres gaúchas, dentre elas o Projeto Sala Lilás, representam um marco na luta pela igualdade de gênero”.

                     O delegado de Polícia Carlos Santana, representando o secretário Airton Michels, afirmou que “a inauguração da 5ª Sala Lilás chama, mais uma vez, chama a atenção da sociedade gaúcha para o IGP, enquanto órgão de segurança pública do Estado”. Segundo ele, “a Brigada Militar e a Polícia Civil, tradicionalmente as instituições protagonistas no âmbito da Segurança em nível de Estado, recebem valiosa contribuição do IGP, assim como da Susepe, na caminhada pela conquista de uma sociedade mais protegida da criminalidade.

Além das servidoras do IGP, lotadas em Vacaria, a cerimônia de inauguração da Sala Lilás contou com a presença do coordenador da 2ª CRP – Coordenadoria Regional de Perícias, Airton Kraemer, sediada em Caxias do Sul, acompanhado da assessoria. O diretor do Departamento de Perícias do Interior, Alexandre Vinícius de Araújo Denega também prestigiou o evento com a presença.

Texto e fotos – Ascom IGP/RS

Coordenadora da Sala Lilás palestra em Capacitação Contra Violência em Não-Me-Toque


Image                 A Coordenadora Estadual da Sala Lilás, a Corregedora-Geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Andréa Brochier Machado, palestrou no último dia 18 na  Capacitação “Mulher Como Viver sem Violência”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Não-Me-Toque. Andréa desenvolveu o tema A Mulher na Liderança Comunitária. 
             O evento foi realizado no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e contou com a presença da Vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, o Delegado de Polícia Dr. Arlindo Círio da Cunha, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Nara Adams, Secretários Municipais, Agentes de Saúde, Professores, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e comunidade em geral.
                Na primeira temática foram colocados números sobre mortes em femicídios no Rio Grande do Sul:
- em 2010, 223 mulheres, 84 de violência doméstica; 
- em 2011, 189 mulheres, 48 de violência doméstica; 
- em 2012, 237 mulheres, 91 vítimas de violência doméstica;
- e em 2013, até 30 de julho, 112 mulheres, 55 vítimas de violência doméstica. 
                 Na segunda temática foi explanado o funcionamento da Sala Lilás como um espaço de acolhimento privativo e seguro, em que as mulheres vítimas de violência recebem os atendimentos da perícia clínica, da psíquica e do serviço psicossocial.

ASCOM/IGP-19/03/2014

Combate à violência contra mulher ganha fundo

Projeto é resultado de comissão parlamentar de inquérito que investigou o assunto em 2012. Recursos poderão vir de governos e de empresas nacionais e estrangeiras
Ana Rita apresentou novo texto corrigindo problemas apontados na CCJ            Foto: Pedro França
O Plenário do Senado aprovou ontem a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (PLS 298/2013). A medida pode facilitar o cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com uma política específica de financiamento. A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A criação do fundo foi sugerida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e apresentada como projeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, instalada em 2012. O Plenário aprovou substitutivo da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ressalta que o fundo pode receber recursos públicos e privados.
Financiamento
O texto alternativo apresentado pela senadora corrigiu erros apontados por Pedro Taques (PDT-MT) durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No ano passado, Taques opinou pela rejeição do projeto original por vício de iniciativa, já que o Poder Legislativo criava uma obrigação para o Poder Executivo. Outro vício da proposta, segundo o senador, era a previsão de dotações orçamentárias da União, dos estados e dos municípios entre as fontes de recursos para o fundo.
Na votação de ontem, Taques foi favorável à proposta.
Pelo texto aprovado, deverão constituir recursos do fundo as dotações consignadas na lei orçamentária da União; as doações, as contribuições em dinheiro, os valores, os bens móveis e imóveis que venham a ser recebidos de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais, internacionais ou estrangeiras; os recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais, ­internacionais ou estrangeiras.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou o interesse de entidades privadas em colaborar com o fundo.
— Existem, que nós temos conhecimento, três ou quatro grandes empresas nacionais que trabalham muito próximo da mulher brasileira e que gostariam de investir recursos nesse fundo — afirmou.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a criação do fundo é um avanço institucional na defesa dos direitos das mulheres.
— A Lei Maria da Penha hoje é um marco internacional, mas a sua completa execução e aplicação dependem fundamentalmente da aprovação desta matéria — disse Renan.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Programação da I Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

Dia 28/03 - Sexta-feira

8h00 - 9h15 – Credenciamento Instalação dos trabalhos.
Apresentação da metodologia da Conferência Estadual 


Saudação à Ancestralidade

9h30 – 10h15: Solenidade de abertura – Governador Tarso Genro

10h 15 – 10h30 Leitura e Aprovação do Regimento

10h 30 – Momento ÈKÓ (Estudo)

11h 30 – Ajeun (almoço)

14h – Momento ÈKÒ (Estudo) / ÈKÓ NÍPA ÌGBÀGBÓ (Estudo sobre a Visão de Mundo Africana)

17h - Painel: As Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial

18h30 – Atividade Cultural

Dia 29/03/2014 – Sábado
8h – Debate em Grupos dos Eixos Temáticos- revisão e consolidação das Diretrizes

12h – Ajeun (Almoço)

14h –18h – Plenária: apresentação e aprovação das diretrizes;

19h – Atividade Cultural / Lançamento de Livros sobre a Tradição de Matriz Africana e Promoção da Igualdade Racial

Dia 30/03/2014-Domingo
8h – 10h – Apresentação, diálogo e aprovação da Minuta de Criação do Conselho Estadual de Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

10h – 12h - Apresentação do relatório final e encaminhamentos das deliberações da 1ª Conferência Estadual de Povo de Terreiro RS

12h – Solenidades de Encerramento

terça-feira, 25 de março de 2014

O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels,
 
tem a honra de convidá-lo (a) para a apresentação da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, dia 28 de março de 2014, às 10h,
no Auditório do Ministério Pública, rua Vinte e Nove de Junho, n° 80,
Pelotas/RS.


Traje: Passeio                                                                                                                              R.S.V.P                                                                                                                                                           
O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels,
 
tem a honra de convidá-lo (a) para a apresentação da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, dia 28 de março de 2014, às 15h30min,
no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº,
Rio Grande/RS.

Traje: Passeio                                                                                                                             R.S.V.P