Uma pesquisa
realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a
Lei Maria da Penha, criada em 2006, não ajudou a reduzir número de mortes de
mulheres por violência doméstica no Brasil.
Os dados
divulgados em Brasília na manhã desta quarta-feira (25/09) também mostraram que
o Rio Grande do Sul é o quinto Estado do país com menores taxas de mulheres
assassinadas do Brasil entre 2009 e 2011. Foram 4,64 homicídios por 100
mil mulheres neste período. Os menores índices continuam sendo no Piauí, com
taxa de 2,71 por 100 mil mulheres, seguido de Santa Catarina, São Paulo e
Maranhão. O Estado também está abaixo da média nacional, que é de 5,82 por 100
mil mulheres.
A pesquisa
detalhou que, após a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, houve um leve
decréscimo no número nacional de mortes, passando de 5,41 por 100 mil mulheres
em 2001 para 5,02 em 2006 e 4,75 em 2007, mas voltou a subir nos anos
seguintes. Leila Posenato Garcia, técnica de Planejamento e Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os índices
aumentaram pouco a pouco, chegando a 5,43 a cada 100 mil mulheres em 2011,
e que o efeito da ampla divulgação da lei à época pode explicar a pequena
redução nas taxas de mortalidade observada nos anos de 2006 e 2007.
Mas a
experiência demonstra que, sem esforços contínuos para mudar a cultura e a
prática institucional, a maior parte das reformas legais e políticas tem pouco
efeito. Outra hipótese que pode ser levantada para explicar o fato é que o
grau de implantação das medidas previstas na Lei Maria da Penha pode ter sido
insuficiente. Também podem existir falhas no processo, em diferentes instâncias
e sob a responsabilidade das diversas instituições mencionadas na lei, como o
Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias Civil
e Militar, a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros. A qualidade do serviço
oferecido às vítimas é um aspecto importante, posto que frequentemente os
profissionais, incluindo aqueles envolvidos no sistema legal, compartilham os
mesmos preconceitos que predominam na sociedade — disse Leila. Leia mais em:
