Tirar a violência contra mulher de dentro das quatro paredes e fazer com que toda a sociedade esteja engajada na luta pelos direitos das mulheres e em
prol da segurança. É com esse objetivo que desde a manhã deste domingo a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM/RS) transferiu suas ações para o Parque Farroupilha – Redenção, onde se uniu a entidades como o Fórum Municipal, o Fórum Estadual, a Rede Feminista, a Marcha Mundial de Mulheres e a Campanha Ponto Final para mobilizar mulheres e homens no compromisso da erradicação de qualquer tipo de violência contra as mulheres.
Para a titular da SPM, Márcia Santana, este é o momento para o enfrentamento público deste problema que faz parte das estatísticas do estado. “Queremos que todas as forças públicas e civis se mobilizem para mostrar que há uma grande Rede de Atendimento e proteção a essas vítimas, para que elas se sintam encorajadas a denunciar seus agressores”, enfatiza. A secretaria ainda mantém o Escuta Lilás, que através do telefone 0800 541 0803, do Centro Estadual de Referência da Mulher do RS “Vânia Araújo Machado” (CRM/RS), auxilia as mulheres vítimas de agressão, com orientações de assistentes sociais, de psicólogas e de advogadas sobre seus direitos e na divulgação dos serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas.
Sobre a Rede de Atendimento integrada, onde cada mulher que solicita a medida protetiva recebe o acolhimento seguro e atenção, a delegada Nadine Farias Anflor destaca o projeto "Patrulha Maria da Penha", criado em outubro deste ano numa parceria da SPM e Secretaria de Segurança Pública, através da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) como grandes agentes no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “Um grande papel nessa luta começou a ser desenvolvido em outubro deste ano, com a criação da Patrulha Maria da Penha, responsável pelo atendimento das mulheres que além de formalizar a denúncia também solicitam a medida protetiva”, explica.
A delegada ainda complementa afirmando que com apenas um mês de atividade já se pode fazer uma avaliação positiva da Patrulha. “Temos um levantamento que mostra o aumento de 399 para 539 pedidos de proteção entre o mês que antecedeu a criação da Patrulha e os 30 dias que sucederam sua criação. O que nos mostra que as mulheres se sentem seguras em registrar a agressão, sabendo que terão todo amparo, até mesmo psicológico, no período após a denúncia”, avalia.
Mudança de realidade
A cada mês centenas de mulheres recorrem às autoridades de segurança para denunciar companheiros ou ex-companheiros dos quais sofrem agressões físicas, psicológica e moral. Conforme a delegada Nadine Farias Anflor, somente em 2012 já foram registradas 81 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, por isso aponta a importância de mobilizar não só a família dessas vítimas, mas também toda a sociedade para que esse número não se repita no futuro. “As pessoas devem entender que é preciso denunciar. Família e vizinhos, na maioria dos casos, identificam as vítimas antes mesmo da polícia e podem sim denunciar o agressor”, declara.
De acordo com a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nadia Gerhard, o atendimento oferecido de forma segura à mulher após a efetivação da denúncia e pedido de proteção garante que mais vítimas sejam encorajadas a também dizer basta à violência. “Somente nestes primeiros 30 dias de ação, já contabilizamos 161 mulheres que estão sendo atendidas pela Patrulha, dois agressores homens presos e outros dois com pedido de prisão encaminhado ao judiciário, aguardando apenas o pronunciamento oficial, pois já estão com prisão preventiva solicitada”, revela. Inicialmente, o foco da Patrulha está direcionado aos quatro territórios de paz, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Restinga e Morro Santa Tereza. “Mas o objetivo é que possamos ampliar ainda mais esta área e a divulgação de informação é um dos principais meios para que isso possa acontecer até o dia em que as agressões diminuam consideravelmente e que possamos dizer que nenhuma mulher que solicitou medida protetiva foi morta”, finaliza
Presente no evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, destacou que a participação social das mulheres é essencial para a transformação cultural do país. Disse ainda que o enfrentamento à violência hoje se faz de forma inovadora e eficaz através da Patrulha Maria da Penha, um marco positivo para o Rio Grande do Sul e que serve de exemplo para todo o Brasil. “Registramos aqui a necessidade de devolver a dignidade a essas mulheres e que não podemos, nem devemos, deixar que continuem sofrendo essa violência caladas. Antes de ser um ato do governo, esses 16 dias de luta que temos pela frente é sim uma ação popular e social de todas as mulheres que precisam se unir para mudar a realidade e dizer um basta à violência”, destaca.
Público atendeu ao chamado
Este domingo, 25 de novembro, foi marcado pela abertura oficial da Campanha Global 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM/RS) mobilizou a comunidade através da distribuição de material informativo sobre a rede de atendimento à mulher. Durante todo o dia foram repassadas informações sobre como as vítimas de violência doméstica ou amigos/as que conhecem casos de agressão devem proceder para denunciar os agressores.
A cada informação recebida ou atividades realizada na capital, diversas pessoas que participaram da ação relataram suas experiências, mostrando interesse em receber o atendimento seguro oferecido pela rede de proteção. Em sua maioria, mulheres que mesmo após a separação do companheiro e denúncias de maus-tratos continuavam recebendo ameaças.
A ação continua até dia 10 de dezembro, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste período várias ações, com o apoio da SPM continuarão a ser desenvolvidas tendo como principal objetivo prestar esclarecimentos às mulheres e engajar a todos/as na luta contra a violência.
