Com a adesão das secretarias da
Segurança Pública e de Políticas para Mulheres ao Programa Pró-equidade de
Gênero e Raça do Governo Federal, no dia 18/06, o Governo do Estado mostra,
mais uma vez, que está preparado para enfrentar a desigualdade. A portaria de
instalação do Fórum foi assinada pelo vice-governador Beto Grill, pelo
secretário Airton Michels e pela secretária Márcia Santana durante cerimônia no
Auditório Delegado Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia.
A iniciativa atende aos objetivos do Estado de
retomar o desenvolvimento sustentável com participação e respeito à igualdade
de direitos de cada pessoa. As atividades do Fórum terão envolvimento político
de todas as secretarias estaduais, incentivando a transformação cultural e, consequentemente,
a construção de uma sociedade sem distinção de direitos entre homens e
mulheres. O vice-governador Beto Grill parabenizou as secretarias responsáveis
pela implantação do fórum e disse que a SSP é um exemplo de atuação que busca
desenvolver a cidadania.
Michels afirmou que qualquer projeto de
Segurança Pública deve passar pela questão
de gênero e raça. Ele reconhece que ainda há uma longa caminhada contra a
violência em todos os âmbitos, principalmente aquela contra mulheres. Já a
secretária Márcia Santana ressaltou a importância dessa ação pela equivalência
de gênero e salientou os esforços e políticas desenvolvidas pela Secretaria da
Segurança Pública (SSP) no combate à violência contra mulher.
Durante a cerimônia, foi
assinada a portaria que regulamenta o trabalho das servidoras da segurança
pública no período de gestação. O documento será publicado no Diário Oficial do
Estado nos próximos dias e assegura que a gestante tem o direito de não participar
de atividades que coloquem a sua saúde e integridade física em risco e não
trabalhar em período noturno, entre outros.
Buscando enfrentar a violência contra o sexo feminino, foi entregue ao
representante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edegar
Pretto, um relatório realizado pela SSP, por meio do Departamento de Gestão
Estratégica Operacional, sobre o tema. A partir desse estudo, será criado o
Relatório Lilás.
Segundo o deputado, o relatório será uma referência para análise do fenômeno da
violência de gênero no Rio Grande do Sul. O documento oferecerá um diagnóstico
sobre as mulheres em situação de violência e permitirá o monitoramento de
políticas públicas desenvolvidas.
As ações de valorização das
servidoras e de combate à violência contra mulher realizadas pela SSP foram
apresentadas pela corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier, pela assessora do
RS na Paz – Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegada
Tatiana Barreira Bastos, pela diretora do Departamento de Tratamento Penal da
Susepe, Ivarlete França,a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, de
Bento Gonçalves, Isabel Trevisan e a comandante do 40º BPM, major Nádia
Rodrigues Silveira Gerhard.
O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, o
chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o diretor geral do
Instituto-Geral de Perícias (IGP), perito José Claudio Teixeira Garcia, e o
superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treinsleben, também participaram
do evento. No final da solenidade, uma coletânea de trabalhos artísticos,
realizada pelas policiais da Delegacia da Mulher, foi prestigiada pelo público.
O tema foi "Retratos da Violência".
