segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Secretaria de Políticas para as Mulheres comemora o 1º ano da Patrulha da lei Maria da Penha no RS


Secretaria de Políticas para as Mulheres presentes neste sábado 19 de outubro na atividade de 1 ano da Patrulha da lei Maria da Penha no RS. Um importante momento de avaliação ouvindo os/as patrulheiros/as, as mulheres e comunidade atendida, os e as profissionais da Defensoria do Estado, das DEAs, dos Centros de Referência, da SPM do RS, da Secretaria de Segurança Pública e o compromisso reafirmado pelo Governador da importância deste programa e da responsabilidade de estado assumida pela segurança pública para assegurar os direitos, a cidadania e a proteção das mulheres e, mostrar que é também responsabilidade da segurança pública o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Um dia onde foi possível constatar na prática que é possível uma segurança cidadã, que acolhe e protege as mulheres. Um grande exemplo que deve ser "espraiado" pelos demais estados.
Um dia de grande aprendizado e de comemoração de uma pratica fundamental para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. E que estes 10 anos de políticas para as Mulheres representam a construção de um Brasil justo, solidário e com igualdade.
A equipe de coordenação da Patrulha da Lei Maria da Penha está de parabéns. A Equipe da SPMRS também... assim mostramos porque as políticas específicas para s mulheres são tão importantes. Presentes também para conhecer a experiência profissionais da segurança pública do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Um grande dia!!!!!!


Rosangela Rigo

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Patrulha Maria da Penha completa um ano com mais de 1,9 mil atendimentos e planos de expansão


   Mais uma edição da capacitação da Patrulha Maria da Penha encerrou-se nesta sexta-feira (18) em Santa Cruz do Sul, município que receberá o programa em novembro deste ano. O curso começou na última terça-feira (15), com a participação de 50 alunos, entre policiais militares, servidores do Instituto-Geral de Perícias, além de integrantes da rede de atendimento às mulheres, como a Casa de Passagem e a Coordenadoria da Mulher. As aulas, promovidas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Brigada Militar, ocorreram no campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

       Para o coordenador da implantação do serviço em Santa Cruz, capitão Ricardo Prestes, o curso serviu para aprofundar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. "Agora sabemos todos os caminhos a percorrer para melhor garantirmos os direitos das mulheres, de forma qualificada. Também conhecemos melhor a rede e sabemos para onde devemos encaminhá-las". O capitão falou ainda da importância da integração dos serviços. "Não podemos apenas conduzi-las até a delegacia e dar as costas".


       Além de PMs de Santa Cruz do Sul, participaram da capacitação policiais de Rio Pardo, Candelária, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul e Vera Cruz. Nesta sexta-feira (18), uma das aulas foi sobre as estatísticas da Lei Maria da Penha, ministrada pelo chefe da Divisão Estatística Criminal da SSP, major Luis Fernando Linch. 

Patrulha Maria da Penha A Patrulha, que trabalha com viaturas identificadas e PMs capacitados, faz visitas regulares às casas de mulheres amparadas por medidas protetivas e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, a encaminha para uma casa de  abrigo. Com esta ação, há muitos casos em que o homem estava prestes a voltar a agredir ou matar a vítima, mas foi preso em flagrante.
Atualmente, o programa está implementado em Porto Alegre, Canoas, Esteio e Charqueadas. Até o final de 2014, além de Santa Cruz do Sul, também receberão a Patrulha Maria da Penha mais seis Batalhões de Polícia Militar de Porto Alegre,  Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaina e Santana do Livramento.
Seminário Mulheres na Segurança Pública

Ainda no evento, a assessora do gabinete do secretário da Segurança Pública, Anita Kieling, divulgou o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás. Será de 27 a 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.

Haverá palestras e terá a participação do governador Tarso Genro, do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. As inscrições podem ser feitas pelo www.mulhereseasegurancapublica.blogspot.com.br até o dia 20 de novembro ou quando se esgotarem as vagas e são gratuitas. Há reserva de inscrição para a Brigada Militar (180), Polícia Civil (100), Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe (100), IGP (50) e público em geral (70).

Inauguração da sala de atendimento a mulher em situação de violência



    Na data de ontem (17/10) ocorreu um evento de inauguração da sala de atendimento à mulher em situação de violência da DPPA de Gravataí, no local serão atendidas vítimas de violência doméstica, além de crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
Essa sala tem o objetivo de aprimorar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela DEAM Gravataí, a qual é pioneira no Projeto DEAM/ITINERANTE, quando Policiais Civis divulgam o órgão policial e orientam a população sobre as atribuições da Delegacia e da Polícia Civil no enfrentamento à violência de gênero.
    Estiveram presentes no evento várias autoridades da região, bem como a Dra. Raquel Arruda Gomes, Chefe de Gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado, a senhora Anita Kieling, representante da Secretaria de Segurança Pública, a Delegada de Polícia Anita Klein, da DEAM de Porto Alegre e a Ten. Cel. Nádia Rodrigues Gerhard, da BM.



Fonte: Inspetor de Polícia - SIPAC Gravataí
          Ciran Antonio Herrera Fernandes
        

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Com o apoio da SPM, servidoras de presídios gaúchos recebem capacitação em estudos de gênero

   SPM repassou R$ 110 mil para o programa de capacitação que aborda, são tratados temas como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, atenção integral à presa gestante, gênero e diversidade no sistema prisional, entre outros: 
 Capacitar agentes e técnicas penitenciárias gaúchas - que trabalham diretamente com mulheres em situação de prisão - é o objetivo do programa “Atenção Integral às Mulheres em Privação de Liberdade”. A ação está sendo desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
 Para a efetivação do programa, foram investidos R$ 137.920,00, sendo R$ 110.336,00 repassados pela SPM e R$ 27.584,00, como contrapartida do Estado, por meio de convênio com a daquele estado. Dentre os objetivos do curso está a reflexão acerca das relações de gênero e as intervenções das agentes e técnicas em todas as dimensões da execução penal. A ideia é preparar as servidoras para que realizem atendimento às necessidades específicas de mulheres privadas de liberdade. Segundo dados da Susepe, 7% da população prisional do RS é de mulheres, o que corresponde a 1.818 detentas.
 “Com essa qualificação das agentes penitenciárias, para a compreensão das especificidades de gênero no sistema prisional, queremos promover uma humanização no ambiente carcerário, cuja opressão recai não apenas sobre as apenadas, mas também sobre as profissionais que nele atuam”, aponta a coordenadora do Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da SPM, Aline Yamamoto.
 Curso - Agentes penitenciárias, penitenciário-administrativas e técnicas penitenciárias recebem capacitações em temas como saúde da mulher e direitos reprodutivos e sexuais; atenção integral à presa gestante; violência de gênero; gênero e diversidade no sistema prisional; criminologia feminista; políticas de atenção à mulher; direitos humanos e cidadania. De acordo com a coordenadora técnica do programa, Andréa Sattler, a capacitação promove o desenvolvimento de uma sensibilidade em relação às questões de gênero, tanto por parte das mulheres presas como das agentes e técnicas. “A proposta é ampliar esta reflexão sobre a mulher em um espaço eminentemente masculino como o presídio”. 
 A primeira turma - composta de 20 servidoras que atuam em estabelecimentos prisionais exclusivamente femininos - concluiu o curso em maio de 2013. A capacitação da segunda turma está em andamento, com previsão de término em janeiro de 2014, e conta com a participação de 50 agentes e técnicas penitenciárias, locadas em estabelecimentos penais mistos do interior do Estado.
 Centro de Estudos - O projeto contempla ainda o Centro de Estudos Permanentes em Gênero e Sistema Prisional, que tem realizado reuniões mensais, envolvendo agentes e técnicas penitenciárias, acadêmicas e o público em geral. Por meio de filmes, palestras e debates, os encontros relacionam os estudos de gênero e o fazer diário das agentes e técnicas nos presídios, como o processo de visitação nas casas prisionais e as visitas íntimas.



Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres / SPM
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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Inscrições para o Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás

              A rede Lilás depende da atuação articulada de instituições governamentais e da sociedade para enfrentar a violência contra as mulheres.
             O objetivo do Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás é fortalecer os serviços especializados de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência no Rio Grande do Sul, garantindo a elas um serviço humanizado, integral e qualificado. Ao mesmo tempo, reduzir os crimes cometidos por questões de gênero, com a responsabilidade do agressor, além da assistência e autonomia para as mulheres e a garantia de seus direitos humanos.






Contamos com sua participação.
Para realizar sua inscrição clique no link abaixo:  www.mulhereseasegurancapublica.blogspot.com.br

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

PRISAO NA DEAM

       Neste dia 02/10/13, ao meio-dia a BM apresentou nesta DEAM um indivíduo suspeito de ter cometido estupro no sábado na zona sul de Porto Alegre. Imediatamente a vítima foi ouvida e efetuou o reconhecimento do estuprador. 
      Os familiares da vítima (pai, mãe e namorado) que se encontravam nesta DEAM precisaram ser contidos porque queriam se vingar do criminoso. Por orientação da Delegada Titular desta DEAM, as Delegadas adjuntas foram pessoalmente ao Fórum Partenon conversar com o Juiz e representar pela prisão preventiva enquanto o criminoso era interrogado nesta DEAM.                     
Foi obtido o Mandado de Prisão Preventiva e no final da tarde o criminoso foi conduzido ao Presídio Central.

Fonte: Anita Maria Klein da Silva - Delegada de Polícia - Titular da DEAM Porto Alegre - Coordenadora das DEAMs

terça-feira, 1 de outubro de 2013

“Um Grande Amor” - Alexandra Mikhaylovna Kollontai (1872-1952)

             

            Conheci Alexandra Mikhaylovna Kollontai (1872-1952) ao ler seu romance “Um Grande Amor” (Editora Rosa dos Tempos), cujo enredo, dizem, é o amor de Lenin (1870-1924) e da bolchevique e feminista francesa, radicada na Rússia, Inessa Armand (1874-1920), sob o olhar silencioso da mulher e secretária Nadezda Krupskaia (1869-1939), com quem ficou casado até morrer. Inessa Armand morreu de cólera. Alexandra Kollontai, revolucionária bolchevique, um dos baluartes da Revolução Russa de 1917, era consciente do antagonismo entre os interesses das mulheres da burguesia e os das classes populares, linha teórica que a guiou quando ministra para abolir o entulho autoritário que oprimia as russas, promovendo a equiparação dos salários femininos aos masculinos, o divórcio, o aborto, inúmeros benefícios sociais para enfatizar a função social da maternidade, como creches urbanas e rurais. 



          Foi a única mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo após a Revolução de Outubro: comissária do povo (Comissariado da Assistência Social, equivalente a ministra de Estado do Bem-Estar Social). Sob o comando dela, foram elaboradas as novas leis sobre os direitos da mulher – os mais amplos de um país, em todos os tempos, até hoje, incluindo a legalização do aborto! “Não há dúvidas de que o governo soviético foi o primeiro do mundo a abolir as leis que conferiam cidadania de segunda categoria às mulheres” (OLIVEIRA, Fátima,“Reflexões sobre o centenário do Dia Internacional da Mulher", O TEMPO, 8.3.2011). Originária da nobreza latifundiária ucraniana – seu pai, Mikhail Domontovich, era general do czar; e sua mãe, finlandesa, descendente de camponeses –, concluiu o bacharelado aos 16 anos e a família decidiu que ela não precisava estudar mais. Como autodidata, continuou estudando. Casou-se aos 20 anos com um oficial do Exército russo, Vladimir Mikhailovich Kollontai, com quem teve um filho, Misha. Em 1896, simpatizante do socialismo agrário e do populismo, começou a estudar marxismo e economia. 
           Em 1898, separou-se do marido, que ficou com o filho, e filiou-se ao Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Russos, no qual sua atividade de destaque foi entre as trabalhadoras. Polemista hábil, integrou a tendência bolchevique em 1905; de 1906 a 1915, virou menchevique, quando retornou ao grupo bolchevique. Esteve exilada de 1908 a 1917. 
            Foi a primeira mulher eleita para o comitê executivo do Soviete de Petrogrado. Logo após a Revolução de Outubro, casou-se com Pavel Dybenko, marinheiro de origem camponesa, com quem ficou até 1922, quando foi exilada como a primeira embaixadora soviética em vários países, até 1945, efetivação de sua proscrição do cenário político na ex-URSS, inclusive por suas opiniões sobre o amor livre e a dupla moral sexual.