Canoas recebe a Patrulha Maria da Penha

Ao completar um ano de funcionamento, o Território de Paz de Canoas recebeu nesta quinta-feira (29), um novo reforço do Governo do Estado: a Patrulha Maria da Penha. Durante a cerimônia de lançamento, o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ariton Michels, destacou que a política de segurança voltada às mulheres tem como objetivo fortalecê-las, além de proporcionar proteção. "Estamos cada vez mais solidificando a Rede de Atendimento da Secretaria da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. Não teremos resultados efetivos em segurança pública se não combatermos a violência contra mulher", afirmou.

Criada pela SSP, em parceria com a Secretaria de Política para as Mulheres, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas e prevenir a violência doméstica contra as mulheres. Diariamente, a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam) repassa para Patrulha informações sobre as ocorrências registradas com solicitação de medida protetiva.

A partir daí, é feito um roteiro para a fiscalização. Após, os policiais militares fazem um relatório das visitas, que é encaminhado para Deam. Em Canoas, a Guarda Municipal também fará parte da equipe e irá encaminhar e orientar as vítimas para os equipamentos municipais de atendimento à mulher.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, destacou a importância de projetos como Território de Paz e a Patrulha Maria da Penha. "Há um ano o Território de Paz está promovendo mudanças na vida das pessoas e a Patrulha Maria da Penha está salvando vidas e aumentando a confiança das mulheres".

A coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhard, ressaltou que além de visitar os lares de mulheres que solicitaram medidas protetivas, a Patrulha atuará de forma preventiva, identificando e encaminhando para a Deam casos de violência doméstica.


Fonte: Site SSP/RS migre.me/ccbQW

Patrulha Maria da Penha completa 30 dias e registra aumento de medidas protetivas

Em 30 dias de atividades, a Patrulha Maria da Penha possibilitou que as mulheres que sofrem violência doméstica sintam-se mais protegidas pelo Estado. O número de pedidos de medidas protetivas aumentou de 399 para 539. Essas medidas judiciais proíbem o agressor de aproximar-se da vítima. "A Secretaria da Segurança Pública trabalha intensamente a integração entre as polícias para que tenhamos efetividade nessas ações" afirma o secretário Airton Michels.

As ações voltadas à proteção das mulheres que sofrem violência domésticas no período foram apresentadas nesta quinta-feira (22), em coletiva de imprensa na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Titular da SSP, Airton Michels destacou a integração entre as polícias e o aumento das medidas judiciais. "A Patrulha Maria da Penha fez com que as mulheres vítimas de violência acreditassem no trabalho do Estado e aproximou a polícia da população. Isso trouxe resultados positivos".

A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, destacou que a Patrulha representa a presença do Estado no enfretamento à violência doméstica e familiar. "Trabalhar de forma humanizada e efetiva para proteger essas mulheres vítimas de agressões é fundamental para o Estado". No período, foram produzidos 15 relatórios de casos mais graves de mulheres que estavam em situação de risco. Todos foram encaminhados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhard, explicou as ações. "Essa iniciativa fez com que nesse período dois agressores fossem presos. Mais dois foram presos preventivamente". Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do Estado, a delegada Nadine Anflor ressaltou a atuação das autoridades. "A Polícia Civil sabe quem são as vítimas, os rostos, os nomes. E não só os números de ocorrências, mas o atendimento é de forma individualizada e específica".

IGP
Para atender as vítimas, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) disponibiliza a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal. O IGP atendeu em 54 dias mais de 80 vítimas de violência doméstica, e realizou um total de 1682 perícias desde setembro. "Queremos uniformizar o atendimento, atender de forma diferenciada e especializada as vítimas para que não se perca a materialidade das provas contra o agressor", afirmou a perita Andréa Machado.

Patrulha
A Patrulha é composta por quatro policiais militares que fazem rondas nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre. As equipes acompanham os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas protetivas. Os grupos são formados por policiais militares do 1ºBPM, 19ºBPM, 20ºBPM, 21ºBPM, e contam com uma viatura com identificação própria. A Patrulha conta com tablets com acesso à internet, pistolas, coletes à prova de bala e armas taser (arma de eletrochoque não-letal).

Fonte: Site SSP/RS migre.me/ccbEE

Programação 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

28 de novembro - 14 horas - Aula final do Curso de Capacitação sobre a Lei Maria da Penha - Fundatec, Themis, Cladem. Local: Ajuris.

29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino 9h às 12h Conferências (Salão de Festas UFRGS e Ministério Público) - das 9h ás 16h atividades autogestionadas; 14h às 16h - "A lutas de resistência das Mulheres palestinas" (Salão de Festas da UFRGS); 17h - Marcha de abertura do Fórum da Palestina Livre - Ala das Mulheres; 20h - Show de abertura do FSMPL. Mais informações: facebook.com/FSMPALESTINA

30 de novembro e 1° de dezembro - Fórum Palestina Livre - 9h às 12h Conferências Salão de Festas UFRGS e Ministério Público - das 9h às 16h atividades autogestionadas; 10h às 12h  - "Estado Laico e a Democracia no Brasil, CCMQ, sala C2; 16h30 às 18:30 - Assembleia dos Movimentos Sociais - Salão de Festas da UFRGS - Fórum Gaúcho pelas Liberdades Laicas.

1º de dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS - Divulgação dos resultados do Monitoramento da Inclusão da Violência contra Mulheres na Resposta à AIDS no Brasil, Campanha Mulheres Não Esperam Mais.

5 de dezembro - Seminário Violências de Gênero - Coisas que a gente não gostaria de saber. Lançamento da segunda edição do livro. Promoção: Fórum Municipal da Mulher de POA, regional da Rede Feminista de Saúde e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência , Ética e Direitos Humanos da PUCRS. Local: Prédio 15 da PUCRS, das 13h às 18h. Entrada franca, com certificado.

6 de dezembro - Encontro dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - Parceria Campanha Ponto Final. Local: Assembleia Legislativa.

7 de dezembro - Encontro Mulheres Negras enfrentando a violência  e II Seminário Temático "Justiça com as próprias mãos", 14h na sala 501 da FACED/UFRGS. Promoção: Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, Faced/UFRGS, CNPQ. Parceria: Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Aicas; 16h - Filme e debate na Casa Lilás. Promoção: Ilê Mulher.

10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos
12h-13h: 24 horas de Ação Feminista de Solidariedade - Centro de Porto Alegre;
17h: Entrega do Prêmio de Boas Práticas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Promoção: Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas.
18h: Apresentação teatral da Escola Lilás de Direitos Humanos (Coletivo Feminino Plural) sobre a temática da violência de gênero. Local: CCMQ.

Mais informações: forumulherpoa.blogspot.com.br/

Caxias do Sul recebe o 2º Encontro Mulheres e a Segurança Pública

O Fórum de Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia realizou, nessa segunda-feira (26), em Caxias do Sul, o 2º Encontro Mulheres e a Segurança Pública - Um tema para reflexão - com as servidoras da Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias, Polícia Civil e Susepe. Esses encontros têm o objetivo de sensibilizar sobre o empoderamento das mulheres na Segurança Pública, levantando discussões sobre a questão de gênero, adequação dos equipamentos usados, nomenclatura dos cargos e demais adaptações. 

Na abertura do evento, a chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Arruda Gomes, destacou a importância da realização deste encontro para debater as questões de gênero com as servidoras da Segurança Pública. “A equidade de gênero é muito difícil de tratar, principalmente na Segurança Pública. O caminho é árduo e exige a participação de todas nós para esses avanços”. Para ela, “a ocupação de cargos de chefia por mulheres é fundamental”. 

Também participaram dos debates a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Anita Kieling, a Corregedora-geral do IGP, Andréa Machado, e a delegada regional da Polícia Civil, Elisângela Reghelin. Na ocasião, a feminista Jussara Prá palestrou sobre representações sociais de gênero e raça e tratou do empoderamento. Após, as participantes reuniram-se em grupos para debater e expor as dificuldades de gênero encontradas em suas instituições, para que essas questões sejam levadas à SSP e reformuladas. 

O Fórum de Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia é um programa do Governo Federal, as Secretarias de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres o instalaram no Estado com o objetivo de incentivar a transformação cultural e, consequentemente, a construção de uma sociedade sem distinção entre homens e mulheres. 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/c7gkx

SPM e Patrulha Maria da Penha presentes na Redenção para dizer não à violência contra as mulheres

Tirar a violência contra mulher de dentro das quatro paredes e fazer com que toda a sociedade esteja engajada na luta pelos direitos das mulheres e em prol da segurança. É com esse objetivo que desde a manhã deste domingo a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM/RS) transferiu suas ações para o Parque Farroupilha – Redenção, onde se uniu a entidades como o Fórum Municipal, o Fórum Estadual, a Rede Feminista, a Marcha Mundial de Mulheres e a Campanha Ponto Final para mobilizar mulheres e homens no compromisso da erradicação de qualquer tipo de violência contra as mulheres.

Para a titular da SPM, Márcia Santana, este é o momento para o enfrentamento público deste problema que faz parte das estatísticas do estado. “Queremos que todas as forças públicas e civis se mobilizem para mostrar que há uma grande Rede de Atendimento e proteção a essas vítimas, para que elas se sintam encorajadas a denunciar seus agressores”, enfatiza. A secretaria ainda mantém o Escuta Lilás, que através do telefone 0800 541 0803, do Centro Estadual de Referência da Mulher do RS “Vânia Araújo Machado” (CRM/RS), auxilia as mulheres vítimas de agressão, com orientações de assistentes sociais, de psicólogas e de advogadas sobre seus direitos e na divulgação dos serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas.

Sobre a Rede de Atendimento integrada, onde cada mulher que solicita a medida protetiva recebe o acolhimento seguro e atenção, a delegada Nadine Farias Anflor destaca o projeto "Patrulha Maria da Penha", criado em outubro deste ano numa parceria da SPM e Secretaria de Segurança Pública, através da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) como grandes agentes no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “Um grande papel nessa luta começou a ser desenvolvido em outubro deste ano, com a criação da Patrulha Maria da Penha, responsável pelo atendimento das mulheres que além de formalizar a denúncia também solicitam a medida protetiva”, explica.

A delegada ainda complementa afirmando que com apenas um mês de atividade já se pode fazer uma avaliação positiva da Patrulha. “Temos um levantamento que mostra o aumento de 399 para 539 pedidos de proteção entre o mês que antecedeu a criação da Patrulha e os 30 dias que sucederam sua criação. O que nos mostra que as mulheres se sentem seguras em registrar a agressão, sabendo que terão todo amparo, até mesmo psicológico, no período após a denúncia”, avalia.

Mudança de realidade

A cada mês centenas de mulheres recorrem às autoridades de segurança para denunciar companheiros ou ex-companheiros dos quais sofrem agressões físicas, psicológica e moral. Conforme a delegada Nadine Farias Anflor, somente em 2012 já foram registradas 81 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, por isso aponta a importância de mobilizar não só a família dessas vítimas, mas também toda a sociedade para que esse número não se repita no futuro. “As pessoas devem entender que é preciso denunciar. Família e vizinhos, na maioria dos casos, identificam as vítimas antes mesmo da polícia e podem sim denunciar o agressor”, declara.

De acordo com a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nadia Gerhard, o atendimento oferecido de forma segura à mulher após a efetivação da denúncia e pedido de proteção garante que mais vítimas sejam encorajadas a também dizer basta à violência. “Somente nestes primeiros 30 dias de ação, já contabilizamos 161 mulheres que estão sendo atendidas pela Patrulha, dois agressores homens presos e outros dois com pedido de prisão encaminhado ao judiciário, aguardando apenas o pronunciamento oficial, pois já estão com prisão preventiva solicitada”, revela. Inicialmente, o foco da Patrulha está direcionado aos quatro territórios de paz, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Restinga e Morro Santa Tereza. “Mas o objetivo é que possamos ampliar ainda mais esta área e a divulgação de informação é um dos principais meios para que isso possa acontecer até o dia em que as agressões diminuam consideravelmente e que possamos dizer que nenhuma mulher que solicitou medida protetiva foi morta”, finaliza

Presente no evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, destacou que a participação social das mulheres é essencial para a transformação cultural do país. Disse ainda que o enfrentamento à violência hoje se faz de forma inovadora e eficaz através da Patrulha Maria da Penha, um marco positivo para o Rio Grande do Sul e que serve de exemplo para todo o Brasil. “Registramos aqui a necessidade de devolver a dignidade a essas mulheres e que não podemos, nem devemos, deixar que continuem sofrendo essa violência caladas. Antes de ser um ato do governo, esses 16 dias de luta que temos pela frente é sim uma ação popular e social de todas as mulheres que precisam se unir para mudar a realidade e dizer um basta à violência”, destaca.

Público atendeu ao chamado

Este domingo, 25 de novembro, foi marcado pela abertura oficial da Campanha Global 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM/RS) mobilizou a comunidade através da distribuição de material informativo sobre a rede de atendimento à mulher. Durante todo o dia foram repassadas informações sobre como as vítimas de violência doméstica ou amigos/as que conhecem casos de agressão devem proceder para denunciar os agressores.

A cada informação recebida ou atividades realizada na capital, diversas pessoas que participaram da ação relataram suas experiências, mostrando interesse em receber o atendimento seguro oferecido pela rede de proteção. Em sua maioria, mulheres que mesmo após a separação do companheiro e denúncias de maus-tratos continuavam recebendo ameaças.

A ação continua até dia 10 de dezembro, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste período várias ações, com o apoio da SPM continuarão a ser desenvolvidas tendo como principal objetivo prestar esclarecimentos às mulheres e engajar a todos/as na luta contra a violência.

Fonte: Site SPM/RS - migre.me/c783V

Passa de 80 o número de atendimentos da Sala Lilás a mulheres vítimas de violência

O espaço criado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) junto ao setor de atendimento psicossocial do Departamento Médico-Legal (DML), a chamada Sala Lilás, alcançou a marca de 83 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em 54 dias de atividades. 

Inaugurada no dia 26 de setembro último, a Sala Lilás contabilizou, até 31 de outubro, 46 vítimas de agressão no ambiente familiar. Já neste mês de novembro, mais 37 casos foram registrados, segundo a coordenadora do setor, psicóloga Claudia Maciel. 

A Sala Lilás é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do IGP, e faz parte da Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, do Governo do Estado. O espaço oferece um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais.

Foi também desenvolvida a padronização de um kit de coleta para as vítimas de agressão sexual, pelo Departamento de Perícias Laboratoriais (DPL) e o DML, e criada a sala de retrato falado, privativa e destinada à produção da imagem digital do agressor, a partir das características físicas informadas pela vítima. 

Além do acolhimento e perícia física, o DML também realiza a perícia psíquica para avaliar os sinais e sintomas de sofrimento psíquico decorrentes do trauma e oferece o serviço psicossocial. A finalidade desse atendimento é reduzir a ansiedade e providenciar o encaminhamento psicológico ou psiquiátrico, conforme o quadro, utilizando os recursos da comunidade. O Setor Psicossocial funciona vinculado ao Setor Clínico (onde ocorrem os exames de corpo de delito), e o atendimento é realizado pela equipe técnica e por estagiários supervisionados. 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/bZDcG

Comemorações da Semana da Consciência Negra começam na Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através do Grupo de Trabalho (GT) Igualdade Civilizatória na Segurança Pública, começou, nesta segunda-feira (19), as atividades da Semana da Consciência Negra com a apresentação dos grupos de dança afros Luanda e o da Federação Afro Umbanista e Espiritualista do Rio Grande do Sul. A cerimônia de abertura contou com a presença do titular da SSP, Airton Michels, que destacou a importância desse tema ser aprofundado junto com as questões ordinárias para aprimoramento da Segurança Pública. "A Segurança Pública perpassa por isso", conclui Michels.

O resgate da cultura afro e religiosidade na segurança pública serão os temas dos eventos que ocorrerão durante esta semana na SSP, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O diretor-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), José Cláudio Teixeira Garcia, foi homenageado por sua participação e empenho em defesa da igualdade racial no Estado, nos últimos dez anos. "Já avançamos muito em questões raciais e, temos muito que avançar ainda", afirma Garcia.

Segundo a presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado, Jeanice Ramos, "junto com a SSP podemos chegar a um denominador comum, em relação à violência contra os afro-descendentes." 

Grupo 
O Grupo de Trabalho Igualdade Civilizatória na Segurança Pública foi criado com a finalidade de resgatar a importância da cultura afro-brasileira para a construção e defesa da igualdade racial e religiosidade na Segurança Pública. Também é preocupação do GT a discriminação socioeconômica, que redunda no aprisionamento tradicional de pessoas pobres, oriundas de comunidades periféricas. A vulnerabilidade etária é um dos temas tratados, pois os jovens entre 18 e 29 anos representam 50% da população carcerária do Estado, e até 70% em casas prisionais da região Metropolitana. 

História 
A data de 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O objetivo é lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o Brasil em 1594. A data começou a ser celebrada na década de 1960, mas só foi ampliado seus eventos nos últimos anos. 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/bZCYv