Seminário discute questão racial na Segurança Pública

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) promoveu, na última quarta-feira (04), o Seminário Igualdade Civilizatória na Segurança Pública. A iniciativa foi concretizada por meio da ação do Grupo de Trabalho (GT) formado pela Susepe, Gabinete da SSP e por integrantes convidados do Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Civil.

Durante as reuniões, o GT identificou que a questão racial nunca foi discutida dentro da Segurança Pública. O seminário busca quebrar esse paradigma e reunir servidores para debater e incentivar políticas de combate à discriminação racial e ainda resgatar o direito aos cultos de matriz africana dentro de estabelecimentos prisionais.

O envolvimento da juventude afro-brasileira com a criminalidade, a história da Umbanda no RS e a mobilidade social dos negros dentro da Segurança Pública foram temas abordados. Maria José Diniz, em nome da equipe organizadora, comenta que o objetivo do encontro é reunir e resgatar as origens. “Buscamos, através desta aproximação, propor uma reflexão aos servidores no que se refere ao resgate da civilização de matriz africana”, afirma.

O Grupo de Trabalho é aberto ao público e se reúne toda a última terça-feira de cada mês, às 10 horas, na Susepe. Mais informações podem ser obtidas pelo fone: (51) 3288.7320.

Publicação 05.07.2012 às 16:03
Fonte: SSP/RS
Texto: Tiago Dias
Assessoria de Comunicação da Susepe

Grupo de estudo sobre gênero no sistema prisional inicia atividades

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) promoveu, nesta quarta-feira (23), o primeiro encontro do Centro de Estudos Permanente sobre Gênero e Sistema Prisional. O evento contou com a participação de mais de 50 servidores do sistema penitenciário e de interessados no tema. 

No painel de abertura, a secretária de Política para as Mulheres, Márcia Santana, salientou a importância do grupo de estudos. "Quando a Susepe se coloca à disposição para debater, estudar e aprofundar as iniciativas de políticas públicas, de forma mais humana, é uma nova perspectiva que se abre para a valorização da mulher e o atendimento de suas necessidades na condição de privação da liberdade", afirma.

Para Maria José Diniz, titular da Coordenadoria Penitenciária da Mulher (CPM) da Susepe, é preciso olhar com atenção também as trabalhadoras na área da Segurança. "Quando falamos de gênero não quer dizer que somente as mulheres devem participar das discussões e, no que compete o sistema prisional, não podemos nos limitar ao atendimento à pessoa presa. Temos que compreender o papel da servidora do sistema penitenciário também", comenta.

Centro de Estudos
O Centro de Estudos Permanente sobre Gênero e Sistema Prisional é um grupo de discussão sobre as produções acadêmicas e pesquisas sobre a mulher no sistema penitenciário. Os encontros ocorrem mensalmente na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) da Susepe e são abertos ao público. "É um espaço de conexão entre o saber produzido pela prática do profissional da segurança com as demais instâncias da sociedade", afirma Christiane Feire, diretora da ESP.

As atividades tiveram início com a participação da psicóloga Mariana Barcinski, que apresentou sua tese de doutorado "Mulheres e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro", uma pesquisa realizada durante dois anos com mulheres que atuavam ou que tinham alguma ligação com o tráfico nas favelas do RJ. A análise do trabalho se deteve ao discurso e a visão das entrevistadas em relação à questão do gênero. As inscrições para participar do grupo de estudos devem ser feitas pelo e-mail escola@susepe.rs.gov.br. O próximo encontro ocorre no dia 20 de junho, às 14 horas, na Susepe, em Porto Alegre.

Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/

AS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E ANÁLISE SOBRE OS FEMICÍDIOS NOS CINCO ANOS DA LEI N° 11.340/06 [1]

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar uma síntese do estudo técnico sobre o Femicídio, realizado pela SSP/RS, com o propósito de enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a partir de uma análise dos dados referentes ao fenômeno ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos cinco anos da Lei Maria da Penha. Embora seja visível o avanço no enfrentamento da violência de gênero, ainda são necessárias medidas de prevenção e a construção de políticas públicas capazes de enfrentar o problema, assim como a integração das instituições inseridas no universo Executivo, Legislativo e Judiciário.

Palavras-chave: Femicídio. Violência Doméstica. Gênero. Políticas Públicas. Lei 11.340/06.

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[1] Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Gabinete do Secretário - DEGEO/ DEC.

 Para fazer download do artigo acesse: migre.me/agycH

6 anos da Lei Maria da Penha

Em alusão aos 6 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul (SPM/RS) está promovendo diversas ações para divulgar e reforçar a importância da mesma. As ações ocorrem a partir do dia 06  até  23 de agosto de 2012, em Porto Alegre e Canoas, no último dia será realizado o I Encontro Estadual de Centros de Referência da Mulher do RS e Casas Abrigo, no Auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.

PROGRAMAÇÃO:

 

06/08

Ação: Distribuição de folder e Cartilha da Lei Maria da Penha.

Local: Estação Trensurb - Mercado

Horário: 17h.

06/08

Ação: Distribuição de folder e Cartilha da Lei Maria da Penha.

Local: terminais dos ônibus Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Santa Teresa

São territórios “Rs na Paz”.

Horário: 15h.

07/08

Ação: Ato contra a violência à mulher -  Paz para Márcia e Matheus

Local: Largo Glênio Peres em frente ao Mercado Público

Horário: 12h.

07/08

Ação: Distribuição de folder e Cartilha da Lei Maria da Penha.

Local: Rodoviária de Porto Alegre

Horário: 15h30min.

08/08

Ação: Distribuição de folder e Cartilha da Lei Maria da Penha.

Local: Aeroporto Salgado Filho

Horário: 10h30min.

07 e 08/08

Encontro Nacional das DEAMS em Brasília

Ação: Participação da delegação das Delegadas de Policia e Secretária Márcia Santana e CRVAM .

09/08

Ação: Distribuição de folder e Cartilha da Lei Maria da Penha.

Local: Estação Trensurb - Matias Velho/Canoas

Horário: 16h.

10/08

Ação: Seminário de 6 anos da Lei Maria da Penha.

Desafios para Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Local: Câmera de Vereadores (as) de Porto Alegre/ Salão Ana Terra

Horário: 14 às 17h.

23/08

I Encontro Estadual dos CRMs Municipais e Casas Abrigo

Horário: 08h30min às 18h

Local: Auditório do Palácio do Ministério Público/Praça da Matriz

Comitiva da SSP debate em Brasilia violência contra as mulheres

Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)

O Rio Grande do Sul contará com a maior delegação do Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que acontecerá em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto. Com 17 delegadas e oito representantes dos postos de atendimento à mulher, a comitiva gaúcha será integrada pela chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Gomes, e a tenente-coronel Simone Braga. 

Sob a temática Enfretamento à Violência contra as Mulheres no Brasil, o evento será promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ideia é fortalecer as DEAMs e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. 

Raquel explicou que a SSP tem como um de seus projetos o Fórum de Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia. A proposta fortalece as ações de empoderamento das mulheres e a qualificação do atendimento para as vitimas de violência. "Nesse encontro, teremos a possibilidade de compartilhar experiências e informações com as delegacias de todo país." 

Coordenadora das DEAMs no Estado, a delegada de polícia Nadine Anflor abordará o tema "Aplicação da Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Impunidade como forma de Prevenção da Violência". No encontro serão debatidos temas como o fortalecimento das DEAMs, do inquérito policial e a qualificação da investigação dos homicídios de crimes passionais. "Tenho certeza que sairemos fortalecidas desse encontro e com novos projetos para ajudar as vítimas de violência." 

Fonte: Site SSP/RS migre.me/acjbr

Datas Importantes: Igualdade de Gênero

1º de fevereiro – Dia da ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU)
24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil
8 de março – Dia Internacional da Mulher
21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
30 de abril – Dia Nacional da Mulher
17 de maio – Dia Internacional contra a Homofobia
18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes
28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia
Nacional de Redução da Morte Materna
30 de maio – Dia de Luta pela Maior Participação Política das Trabalhadoras Rurais
21 de junho – Dia de Luta por uma Educação não-sexista e sem discriminação
28 de junho – Dia do Orgulho Gay
25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e
Caribenha
12 de agosto – Dia de Luta contra a Violência no Campo - Marcha das Margaridas
19 de agosto – Dia Nacional do Orgulho Lésbico
6 de setembro – Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico
de Mulheres e Crianças
28 de setembro – Dia pela Descriminalização do aborto na América e
Caribe
10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
15 de outubro – Dia Mundial da Mulher Rural
25 de outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra e Início da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil
25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher
1º de dezembro – Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS
6 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e Encerramento da Campanha dos Dezesseis Dias de Ativismo

Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) – Governo Federal

Secretários avaliam instalação de delegacia especializada para as mulheres em Viamão

As mulheres vítimas de violência doméstica devem contar, a partir de 2013, com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Viamão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pela secretária de Política para as Mulheres do RS, Márcia Santana, em visita ao diretor do Foro da Comarca local, juiz Giuliano Viero Giuliato. A delegacia funcionará no local que abriga o Foro, que instalará a nova sede no centro. 

No encontro, representantes dos poderes Executivo e Judiciário avaliaram a possibilidade da instalação de um complexo de segurança pública no imóvel do patrimônio do Estado. "Vamos elaborar uma proposta de atendimento em rede para qualificar a segurança das mulheres na região. A instalação da DEAM é uma reivindicação histórica do movimento feminista de Viamão", destacou a secretária Márcia Santana. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels afirmou que a ideia é aproveitar o patrimônio do Estado para instalar uma DEAM e uma Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). "São serviços imprescindíveis ao município". 

Para agilizar o processo, Viero garantiu que vai levar a proposta ao presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e ao Diretor-Geral do TJ, Omar Jacques Amorim. "Temos interesse de que haja uma utilização cidadã do prédio, pois é uma demanda necessária para Viamão". O diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Otto Luis Boutros, também acompanhou a visita. 

A iniciativa faz parte do Programa de Racionalização dos Bens Imóveis do Estado, o Otimizar da SARH, que tem como foco a modernização dos sistemas de gestão e controle do patrimônio móvel e imóvel do Rio Grande do Sul, possibilitando a criação de um complexo de segurança pública no prédio do Foro velho de Viamão. 

Fonte: Site SPM/RS migre.me/a7ESU